Políticos perdem o mandato por causa de vínculo afetivo

Ezequiel Fagundes-Hoje em Dia
15/02/2016 às 07:55.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:25

Dois casos de união afetiva envolvendo prefeitos mudaram os rumos da política em duas cidades do interior de Minas. Por decisão definitiva da Justiça Eleitoral, os prefeitos eleitos de Biquinhas, na região Central, e de São João do Paraíso, no Norte de Minas, perderam os cargos por manterem vínculo conjugal com os ex-administradores das cidades.

Para a Justiça Eleitoral, houve uma tentativa de manutenção do poder. Mais votado em 2012, quando foi eleito pela quarta vez prefeito de Biquinhas, Arisleu Ferreira Pires (PSDB) foi cassado porque ficou comprovado que ele mantém vínculo afetivo com a ex-prefeita Valquíria de Oliveira Silva (PSDB).

No intervalo entre os governos dele – de 2004 a 2008 – Valquíria governava a cidade. Eles alegam ser namorados, mas a Justiça Eleitoral não aceitou a justificativa e marcou novas eleições na cidade.

Pela Constituição Federal, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.


São João do Paraíso

Em São João do Paraíso, no Norte de Minas, houve a repetição do caso inusitado. Prefeita eleita do município, Mônica Cristine de Sousa (PMN) perdeu o cargo mesmo após ter se divorciado em 2010 do prefeito reeleito em 2008.

O TSE considerou que Mônica Cristine estava inelegível para concorrer às eleições de 2012 em razão da mesma proibição que cassou o mandato do prefeito eleito de Biquinhas.

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