O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) tentou, mas não conseguiu convencer a bancada do PT na Câmara de desistir da emenda que concede uma redução maior no preço das passagens de ônibus na capital. Com o orçamento no limite, o socialista queria que os petistas esperassem até o fim do ano para discutir a situação mas, apesar da tentativa, os oposicionistas querem dividir com os demais parlamentares a responsabilidade.
Até agora foi proposta uma redução de R$ 0,10, metade com redução do ISSQN e a outra com a desoneração do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que é repassada por empresas para a BHTrans.
A primeira redução será concedida por meio do projeto que tramita na Câmara e a segunda já foi acertada e depende apenas da aprovação do texto no Legislativo para que seja concedida.
Os petistas pedem que uma resolução do governo federal, que zera as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins seja incorporada ao valor. Se isso acontecer, a redução total poderia chegar a R$ 0,25.
O discurso do governo é que o corte proposto é o “máximo” possível até dezembro, quando uma auditoria sobre os contratos entre empresas de transporte e a BHTrans será concluída.
“Temos que analisar o sistema todo e não só o quesito preço. A qualidade também é importante. Futuramente poderemos discutir novas reduções”, diz o secretário de governo, Josué Valadão.
Para o vereador Arnaldo Godoy, um dos autores da emenda, recuar seria um “desastre”.
“Politicamente não podemos voltar atrás. O caldo já está derramado. Agora vamos discutir o tema e, se for aprovado, o Executivo que terá de analisar a situação”, disse.
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