BRASÍLIA - Em mais uma ação para rebater as críticas de sua posse na presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) instalou nesta terça-feira (16) o Conselho de Transparência e Controle Social. O órgão terá a função de tornar as informações da Casa mais "transparentes", especialmente as relacionadas aos gastos da instituição e dos parlamentares. Protagonista de escândalos como o dos atos secretos, o Senado tem em seu histórico a marca de ser uma "caixa-preta" na divulgação de suas informações.
Ao instalar o conselho, Renan prometeu tornar o Senado o órgão "mais transparente" do poder público, adotando medidas que permitam o acesso da população às informações da instituição. "Que os brasileiros vejam no Senado o trato austero da coisa pública. Fizemos um compromisso com a transparência. Se o ovo da serpente é escamoteado, oculto, vamos aplicar uma overdose de transparência", afirmou.
Renan admitiu que, somente com maior transparência, o Senado poderá "aumentar a confiabilidade" das ações da instituição. "Todos os esforços serão empreendidos para o conselho cumprir seus objetivos", disse. O presidente do Senado convidou para integrar o conselho, além de servidores da Casa, três representantes da sociedade civil: Cláudio Abramo, diretor da Transparência Brasil, Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa e Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos.
Dirigindo-se a Abramo, Renan pediu que o diretor da Transparência Brasil atue no conselho para "detectar qualquer brecha" em sua gestão. "Rastreie, busque qualquer ranhura que o Senado possa apresentar. Qualquer brecha será imediatamente corrigida", afirmou. Abramo criticou o "nível" de transparência do Senado ao afirmar que a instituição precisa tomar medidas para ampliar a divulgação de suas informações. Segundo o diretor da ONG, a Câmara dos Deputados tem os seus dados divulgados de forma mais transparente que o Senado.
"Há muito o que se fazer aqui. Para todo problema, você tem que atacá-lo. É necessário propor medidas que venham a reduzir o grau de opacidade. Um conselho desse só pode funcionar direito se ele incomodar. Se ele não incomodar a Mesa do Senado ou os senadores, não teremos cumprido a nossa função." O diretor da Transparência Brasil defendeu ainda que a Casa divulgue informações como as agendas privadas dos senadores, as viagens dos parlamentares e seus respectivos gastos, assim como os funcionários contratados por cada senador. "Com quem os senadores se encontram em suas agendas? Para falar sobre o quê? Quem são os assessores que estão trabalhando nos Estados e em Brasília, fazendo o que, ganhando quanto? São coisas importantes para se entender o exercício do parlamentar."
Na mesma linha, o presidente do Instituto Ethos disse que a instalação do conselho é uma "sinalização" de que o Senado está disposto a solucionar os problemas de transparência. "Embora exista um histórico negativo, hoje há uma agenda para a questão da transparência. Temos que reconhecer o avanço, o que não significa ser uma panaceia", afirmou Jorge Abrahão.
Segundo o Senado, os integrantes do conselho não serão remunerados. Vão apenas receber ajuda de custo para passagens aéreas, alimentação e hospedagem no período em que estiverem em Brasília para participar das reuniões. As decisões do órgão serão levadas à Mesa Diretora do Senado que poderá, ou não, acolher as sugestões do grupo.