BRASÍLIA – Em uma eleição apertada, Ricardo Izar Filho (PSD-SP) foi eleito nesta terça-feira (2) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Por 11 votos a 10, ele derrotou Marcos Rogério (PDT-RO). Izar substitui no cargo o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). “Vamos ter um conselho independente e soberano “, disse Izar, ao ser empossado.
Ricardo Izar lançou-se como candidato independente, já que o PDT havia indicado para o cargo Marcos Rogério. Segundo o líder do partido, André Figueiredo (CE), havia um acordo entre o então candidato à presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o PDT de que a presidência do colegiado seria ocupada por um pedetista. Figueiredo disse que o acordo não foi respeitado e que os deputados votaram de acordo com seus interesses. “Houve quebra de acordo. Só espero que o órgão seja independente e esteja acima de interesses escusos.”
Prevista para a semana passada, a eleição não foi realizada por falta de entendimento entre os parlamentares. A candidatura avulsa de Izar foi criticada por vários líderes partidários, mas o deputado rebateu dizendo que se candidatou porque não há tradição de acordos para a presidência do Conselho de Ética.
Depois de eleito, Izar disse que trabalhará para alterar uma resolução do conselho que institui um relatório preliminar sobre as representações contra deputados apresentadas ao colegiado. De acordo com Izar, nessa fase, o relator não pode fazer diligências, nem ouvir pessoas. “Ele tem que elaborar seu parecer com base na representação, o que leva, na maioria das vezes, ao arquivamento do processo”, explicou.
O mandato no Conselho de Ética é de dois anos. Cabe ao colegiado apreciar as denúncias de quebra de decoro de parlamentares, que podem ser apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara ou por algum partido político.