Apenas seis das 64 obras previstas para Minas, na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram concluídas nos dois anos de projeto, conforme relatório do Ministério do Planejamento. O retrato no Estado reflete a baixa execução do PAC 2 no país, já que o avanço de 39% obtido no segundo semestre de 2011 caiu para 26% este ano, no mesmo período.

No eixo energia, foram realizadas por completo a linha de transmissão entre Montes Claros e Pirapora, no Norte de Minas, e as fases de modernização e qualidade da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

As outras duas obras executadas por completo são a primeira fase do plano de irrigação em Jaíba, no Norte do Estado, e a drenagem selecionada em 2009. Nesse caso, o relatório não traz mais detalhes. No último balanço feito pelo governo, divulgado em outubro, apenas uma empreitada havia sido concluída: a duplicação da BR-262, no trecho entre Contagem a Nova Serrana.

O PAC 2 é uma das “vitrines” do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no que se trata de obras públicas. Até o ano de 2014, prazo limite para o término dos empreendimentos, o governo federal prevê investimentos de R$ 53,3 bilhões em Minas.

 
Atenção

As obras consideradas destaque pelo Ministério do Planejamento são classificadas com os selos de “adequado”, “em atenção” ou “preocupante”, a depender do cumprimento do prazo, proporcionalmente ao período previsto para a obra, de avaliações do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros critérios.

Em Minas, não há registro de obras “preocupantes”, porém, pelo menos quatro receberam o selo de “atenção”. A instalação da rede de esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte está com obras paralisadas em seis contratos, apesar de 93% do total já ter sido realizado.

Outro exemplo é a duplicação do “trevão” da BR-365, em Uberlândia, que tem até o dia 30 deste mês de novembro para concluir três lotes e projeto executivo de outros dois lotes até o final de dezembro.

Quanto à ampliação das unidades básicas de saúde, nenhuma das 462 obras contratadas este ano teve início. Na seleção feita em 2011, foram contratadas seis unidades, mas também nenhuma obra foi iniciada.

Ministério

Questionado sobre o número e a lentidão das obras, a assessoria do Ministério do Planejamento alegou que cada fase de uma obra é contabilizada, recebendo o nome de “empreendimento”. Sendo assim, em vez de 64 seriam 2.630 intervenções. “Desse total, 122 já estão concluídas, totalizando R$ 12,6 bilhões de investimentos. Em andamento há 579 intervenções, o que totaliza R$ 32,1 bilhões”, afirmou, em nota. A pasta informou ainda que após 2014 serão investidos mais R$ 18,99 bilhões no Estado.

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