A cidade de Santa Bárbara, no Circuito do Ouro de Minas, vai entrar em 2018 praticamente sem vereadores na Câmara Municipal. Dos 11 parlamentares, 4 estão presos e 7 afastados por ordem da Justiça. Eles são alvos da Operação Apollo 13, da Polícia Civil, suspeitos de montarem um esquema de desvio de recursos por meio de contratos fictícios que pode ter gerado um rombo de mais de R$ 4 milhões no município de pouco mais de 30 mil habitantes. O maior parte dos desvios ocorria em falsos contratos de locação de veículos para viagens.

Iniciada em julho deste ano, 12 vereadores (incluindo dois suplentes) foram afastados do cargo por ordem da Justiça desde o início das investigações e quatro presos preventivamente. 

O delegado que comanda as investigações, Domiciano Monteiro, da Polícia Civil, em Santa Bárbara, afirma que os investigados "apresentavam informações de falsas viagens para receber esse dinheiro". "Foram mais de R$ 500 mil no caso de fraude em contratos de alugueis de carros de 2015 a 2017".

"Eles lançavam de forma fictícia viagens no papel, como se aqueles veículos tivessem realizando viagens, vários desses documentos foram destruídos por essa organização criminosa no dia 31 de dezembro antes da passagem do comando da Câmara para o novo presidente que assumiu, mas a gente conseguiu recuperar alguns desses materiais", afirmou o delegado.

"Dos 11 vereadores que iniciaram a legislatura neste ano, apenas um não foi afastado", afirmou o delegado. Apenas o vereador Carlos Augusto Bicalho Fonseca (PDT), eleito em 2016, permanece no cargo. Outros dois suplentes também deixaram o cargo.

O nome da operação Apollo 13 – espaçonave usava em missão espacial à lua – é uma referência à conclusão de laudos periciais do inquérito policial que demonstraram que a quilometragem lançada nos contratos de aluguéis de veículos da Câmara era suficiente para percorrer distância da Terra à Lua.

As apurações também demonstraram que os vereadores vinham recebendo, ao longo de anos, verbas de diárias, prestando falsas informações de viagens, em valores que superam centenas de milhares de reais. Por meio da quebra da análise do celular dos investigados, a polícia identificou troca de mensagens dos vereadores com menção aos supostos lançamentos de despesas fictícias.

O delegado afirmou que durante as investigações descobriu-se que o grupo fazia deboche dos desvios praticado em suas conversas por mensagens. "Em conversas entre eles por meio do aplicativo whatsapp, era comum o uso de emojicons de notas de dinheiros e gargalhadas. Eles também combinavam festas e churrascos pagos com dinheiro público e diziam não estarem preocupados com a repercussão do caso na imprensa."

Crimes

A Apollo 13 descobriu, segundo a polícia, um amplo esquema de desvios na Câmara por mais de um grupo criminoso. Ao todo foram mais de cem indiciamentos nos seis inquéritos já foram concluídos. No caso do que envolve os desvios em despesas com locação de veículos e viagens, o Ministério Público Estadual já apresentou denúncia à Justiça pois há investigados presos. 

Outras frentes da apuração também encontraram desvios como o de cerca de R$ 180 mil via cinema municipal, fraudes em contratação de serviços de informática, superfaturamento de obra com dispensa ilegal de licitação e uso de documento falso.

"Podemos dizer que durante muito tempo, independente do grupo que estava no poder na Câmara Municipal de Santa Bárbara, aquele órgão era utilizado com a finalidade precípua de obtenção de recursos ilícitos por seus membros e servidores através de relações espúrias com empresários", disse Monteiro.

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