Senado deve instalar nesta terça CPI da Petrobras

Agência Estado
06/05/2014 às 10:42.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:27

O Congresso Nacional deverá dar início nesta terça-feira (6), a uma investigação parlamentar sobre denúncias "e irregularidades na Petrobras sob forte influência da pré-campanha nos Estados. A expectativa é de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instale uma CPI exclusiva na Casa e peça que os líderes no Senado e na Câmara indiquem os integrantes para uma segunda comissão, mista, também voltada para apurar denúncias que envolvem a estatal.

O futuro das investigações, porém, terá relação direta com a solução de nós nas alianças eleitorais entre PT e PMDB nos Estados. Maior bancada no Senado e segunda maior da Câmara, a legenda deve indicar a presidência das duas comissões e, assim, ter papel decisivo nas votações para aprovar ou rejeitar requerimentos. Entretanto, com acordos eleitorais com petistas travados em Estados-chave, o partido já avalia atuar contra os interesses do Planalto.

O problema começa pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, candidato ao governo do Ceará que desde o início do ano reivindica o apoio dos petistas. Sem qualquer sinalização, Eunício escolheu o dia em que o Congresso deve definir os rumos da CPI para se encontrar com o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência. O tucano propõe apoio ao peemedebista no Ceará. Apesar de contar com apoio verbal da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalmente o PT tende a apoiar um nome indicado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, do PROS. A própria presidente se reuniu com Cid, mas não conseguiu ajudar Eunício.

O caso é semelhante ao de outros peemedebistas na Casa, como o líder do governo, Eduardo Braga (AM), e os senadores Romero Jucá (RR) e Vital do Rêgo Filho (PB), que enfrentam problemas regionais com o PT.

Ingerência

Quem vive situação semelhante é o próprio Renan, que tem a promessa de apoio do PT nacional a seu filho, o deputado Renan Filho, na corrida ao governo de Alagoas. No entanto, o diretório petista no Estado resiste. Com isso, Renan joga tanto em prol da oposição, ao ceder às pressões pela CPI mista, quanto a favor do governo.

O presidente do Senado recorreu nesta terça ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras. Para Renan, a liminar é uma "ingerência" do Judiciário sobre o Legislativo.

"Em caráter preventivo e precoce, porque não havia lesão ou ameaça a direito de quem quer que seja, subtraiu-se do Legislativo que deliberasse e decidisse sobre a questão", diz o recurso assinado pelo presidente do Congresso ao Supremo.

Os impasses entre PT e PMDB também afetariam uma eventual CPI mista. No Rio, do líder peemedebista na Câmara, Eduardo Cunha, a campanha à reeleição de Luiz Fernando Pezão caminha para um palanque com espaço para Dilma, Aécio e o pastor Everaldo Dias (PSC). O PT deve lançar o senador Lindbergh Farias como candidato ao governo. Cunha deve indicar para a CPI mista o deputado Lúcio Vieira Lima, presidente do diretório da Bahia, Estado no qual o PMDB local já declarou apoio a Aécio.

Para efetivar a instalação da CPI, é necessário que todos os partidos que têm direito a cadeiras indiquem os membros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já anunciou que não escalará seus representantes para a CPI mista. O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), retirou as indicações de Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) da CPI do Senado, como forma de pressionar pela comissão mista. O DEM sequer indicou o membro a que tem direito, mesma situação do PMDB. Na semana passada, Renan disse que usaria da sua prerrogativa, como presidente do Congresso, para indicar os nomes que faltarem.
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