Senadores apresentam projeto alternativo sobre abuso de autoridade

Estadão Conteúdo
01/12/2016 às 17:51.
Atualizado em 15/11/2021 às 21:54

Um grupo de senadores apresentou nesta quinta-feira, 1, um projeto alternativo sobre abuso de autoridade. O texto original está previsto para ser votado na próxima terça-feira, 6, e conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da nova proposta, este não é o momento para debater o assunto, mas foi preciso reagir, porque o texto que poderá ser aprovado na próxima semana tem o objetivo atrapalhar o avanço das investigações da Operação "Lava Jato".

"Por que discutir isso agora, no momento em que o País faz uma ofensiva ao combate da corrupção? Isso é um contrassenso. Não há dúvidas de que o objetivo do projeto é intimidar o trabalho do Ministério Público e da magistratura", disse.

Segundo o senador, o projeto substitutivo apresentado nesta quinta vai garantir a liberdade de juízes e procuradores continuarem com as investigações. Entre as novidades do texto, o projeto também tipifica como crime a chamada "carteirada", que é quando um agente público usa do cargo ou do poder para conseguir uma vantagem.

O projeto substitutivo foi apresentado no mesmo dia em que o juiz Sérgio Moro, responsável na "Lava Jato" na primeira instância, participou de um debate no Senado e criticou a proposta. Para ele, aprovar o projeto sobre abuso de autoridade neste momento poderia passar a impressão, para a sociedade, de que os políticos querem "tolher as investigações".

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