O Brasil vive uma situação controversa na distribuição de terras. Um balanço do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) aponta que, numericamente, não seria necessário desapropriar mais fazendas para assentar todas as famílias que aguardam por lotes.
 
Isso porque, nos acampamentos em beiras de estradas, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), há 120 mil famílias. 
 
Mas nos assentamentos constituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há 190.772 lotes em aberto. Se essas vagas fossem ocupadas, ainda sobrariam quase 71 mil lotes e toda demanda atual seria atendida.
 
O número de lotes disponíveis às famílias representa a diferença entre a capacidade total dos 9.239 assentamentos e as famílias que lá estão morando (veja infográfico). De todas as vagas criadas até o ano passado, 16,42% estão desocupadas, segundo o Incra.
 
Dentre os motivos que fazem com que os assentamentos não estejam 100% preenchidos, o Incra relaciona a falta de infraestrutura (estradas, energia, irrigação etc.), a localização geográfica em relação aos centros consumidores, capacidade de produção, qualidade da terra, disponibilidade de crédito e assistência técnica, entre outros. O MST foi questionado sobre as razões de subutilização dos assentamentos, mas não se manifestou.
 
Essa é uma parte do complexo cenário que encontrarão os ministros recém-empossados Patrus Ananias (PT), no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Kátia Abreu (PMDB), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O tema, extremamente controverso, promete render debates acalorados, inclusive entre os ministérios.
 
Em sua posse, a ruralista afirmou que no Brasil já não existem mais latifúndios. Um dia depois, Patrus, ao fazer o primeiro discurso no novo cargo, afirmou que é preciso derrubar as cercas dos latifúndios.
 
O Incra, que é subordinado ao MDA, não revela qual a atual demanda por lotes no país, nem mesmo qual a estratégia e metas a curto prazo. A única informação pública em relação à atuação do instituto nos próximos anos é a previsão de recursos, que consta no Projeto de Lei de Orçamento Anual, mas ainda não foi votado no Congresso Nacional. O projeto prevê o investimento de R$ 800 milhões na aquisição de 330 mil hectares de terras para a reforma agrária. Entretanto, o Incra não informou quantas famílias devem ser beneficiadas.
 
O MST cobra que, além das 120 mil famílias acampadas, sejam assentadas mais 150 mil, sendo 50 mil por ano, entre 2016 e 2018. Membro da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição avalia que no governo Dilma houve uma consolidação das políticas agrícolas criadas por Lula, mas “ainda muito longe de ser universalizada, sendo a reforma agrária a questão central mais crítica”.
 
Assentamento em Minas poderia abrigar mais nove famílias
 
O assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, é um dos que poderiam receber mais famílias.
 
Segundo o relatório de Projetos de Reforma Agrária, um documento oficial do Incra, lá poderiam morar 77 famílias. No entanto, 68 residem no loteamento. Conforme a Associação Cooperação Agrícola Oziel Alves Pereira, o local foi projetado para abrigar 68 famílias. Procurado, o Incra não respondeu.
 
A antiga fazenda era utilizada pela Epamig, órgão público ligado ao governo do Estado, para realizar pesquisas agrícolas. Já desativada, em 1994 foi invadida por sem-terra. Após despejos e uma marcha a Belo Horizonte, em 1997 eles conseguiram o reconhecimento e a constituição do assentamento, que hoje tem produção agropecuária, principalmente para o autoconsumo.
 
Um dos beneficiados é Alírio Rafael Fortunato, de 68 anos. Em seu lote de 29 hectares, ele planta de tudo um pouco: mandioca, cana, café, milho, frutas e hortaliças. Têm, ainda, quatro vacas, que lhe rendem leite suficiente para produzir queijo e requeijão.
 
Apesar de já ter uma roça bem estruturada, ele avalia que faltam recursos para construir uma rede de irrigação no assentamento. Com o trabalho na terra, Alírio diz que chega a tirar R$ 300 mensais e, para complementar a renda, faz bicos na cidade.
 
Uma das lideranças de lá é a pedagoga Terezinha Sabino de Souza, de 58 anos, que se formou depois da formação do assentamento.
 
Membro da diretoria estadual do MST, ela avalia que um dos maiores desafios à reforma agrária no país é a consolidação de políticas públicas.
 
Em uma roda de conversa com membros do Oziel, há a avaliação de que é importante desapropriar mais fazendas para criar novos assentamentos, mas falta  política agrícola e agrária para as famílias, com foco na agroecologia.
 
Faemg questiona formato da reforma adotado no país
 
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, questiona o formato de reforma agrária adotado no Brasil. Representante de proprietários de grande fazendas e produtores rurais, ele acredita que o agronegócio deve ser estimulado, não incomodado.
 
Ele afirma que a Faemg não é contra a distribuição de terras a quem não têm onde cultivar lavouras e criar animais, mas diz que as terras da União deveriam ser utilizadas.
 
“O governo é o maior detentor de terras no Brasil. Por que não disponibiliza para isso? Se quer fazer, compra e paga. Não é essa coisa de invadir. O direito de propriedade é garantido na Constituição. Nós nunca fomos contra (à reforma agrária). Mas o que estão fazendo não sei se se pode chamar de reforma. Eles estão invadindo propriedades em periferias das cidades. Não tem reforma nenhuma. Não beneficia ninguém do meio rural”, critica.
 
Simões criticou o novo ministro de Desenvolvimento Agrário. “O Patrus era uma cara que tinha juízo. Mas aí já entra falando em derrubar cerca. Derrubar a cerca da casa dele”.
 
ARTE - Sobra terra para fazer a reforma agrária no Brasil