A Procuradoria-Geral da República suspeita que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu propina dos grupos Bertin (conglomerado que atua nas áreas de infraestrutura, energia, agronegócio, entre outros) e J&F Investimentos, que controla a JBS Friboi. Os recursos teriam sido pagos por meio de "laranjas", entre eles o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro, apontado como "lavador de recursos" do deputado, e uma assessora do gabinete do peemedebista.
Cunha é investigado por, supostamente, usar sua influência para que bancos públicos e fundos de pensão invistam em papéis de empresas privadas. Em troca, receberia propina das beneficiadas. As investigações miram em uma operação de emissão de debêntures (títulos da dívida) de quase R$ 1 bilhão, feita em 2012 pela Eldorado Brasil Celulose, do J&F. Os papéis foram adquiridos pelo FI-FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Quebra de sigilo
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Cunha, além de pelo menos três empresas ligadas à família. A decisão foi de Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, e atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. O período analisado será de 2005 a 2014.
Os três são investigados sob suspeita de terem mantido contas secretas no exterior que teriam sido abastecidas com recursos desviados. A Folha de S.Paulo revelou nesta quinta (7) que a Receita identificou indícios de aumento patrimonial incompatível com os rendimentos da família de Cunha que totalizam R$ 1,8 milhão entre 2011 e 2014. O deputado nega.
Com a quebra, os investigadores querem obter detalhes da movimentação financeira do presidente da Câmara e do possível uso irregular de suas empresas na área de comunicação, além de avaliar a relação dele com pessoas próximas, como o corretor de valores Lúcio Funaro.
Repasses
A Procuradoria registra que empresas da J&F fizeram inúmeros repasses à Viscaya Holding Participações, de Funaro, o que estaria relacionado à liberação dos recursos do FI-FGTS. Entre 2012 e 2013, foram pagos R$ 6,7 milhões. A maior parte do dinheiro (R$ 4,4 milhões) foi repassada em março de 2013, após a emissão das debêntures.
"As transferências para a Viscaya, em valores milionários, provenientes do ‘grupo JBS’, provavelmente dizem respeito a vantagens indevidas em contexto de favorecimento do referido grupo", diz relatório da investigação.
Apontado como operador de Cunha, Funaro, por meio de duas outras empresas, pagou por carros de luxo do deputado.
As mensagens de celular de Cunha indicam, conforme a Procuradoria, que ele teve uma reunião em 2 de agosto de 2013 com o empresário Joesley Batista, da J&F, e o ex-banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que foi preso em novembro, acusado de tentar atrapalhar a Operação Lava Jato. Contudo, o suposto
encontro não é descrito nas comunicações.
As investigações apontam também que Cunha teria usado a empresa de uma de suas assessoras na Câmara para receber recursos da Contern Construções e Comércio, do Grupo Bertin.
A empresa, detentora de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), repassou R$ 804 mil à Viscaya em 22 de janeiro de 2014. No dia seguinte, uma transferência de R$ 100 mil foi feita pela empresa de Funaro para a Tranzabel, de Denise dos Santos, lotada no gabinete de
Cunha.
"Assim, a Contern pagou a Funaro a quantia de R$ 700.000 (por intermédio da Viscaya) e R$ 100.000 à empresa Tranzabel, de propriedade da assessora de Eduardo Cunha. Em verdade, o dinheiro era destinado a Eduardo Cunha", afirma a Procuradoria-Geral.
Defesas
Cunha, em nota, reiterou ontem que não recebeu "qualquer vantagem indevida de quem quer seja" e desafiou que se apresentem provas disso. Ele reafirmou ser vítima de "perseguição política". "As ilações da PGR serão respondidas no fórum e no momento apropriados", disse.
O deputado alegou que sua relação com a assessora é "puramente profissional" e restrita às atividades de seu mandato. "Não tenho ‘laranjas’, nada tenho a ver com eventuais outras atividades que ela desenvolva e desconheço as atividades dessa empresa da qual ela é cotista."
Denise não foi localizada pelo jornal O Estado de S.Paulo. Na sua empresa e no gabinete de Cunha, a informação ontem é que ela estava de férias, viajando.
Em nota, Funaro disse que, devido ao sigilo das investigações e seguindo a orientação de sua defesa, só vai se pronunciar "sobre qualquer fato relativo aos autos no fim do recesso do Supremo Tribunal Federal".
A J&F afirmou que algumas de suas empresas estão sendo vítimas de "acusações infundadas e sem qualquer tipo de comprovação". Em nota, disse que nenhuma de suas controladas solicitou ou foi favorecida por políticos ou qualquer outra pessoa para obter recursos financeiros de bancos públicos ou privados.
A J&F disse desconhecer a investigação e assegurou que a captação da Eldorado Brasil "seguiu todos os procedimentos legais" e foi "dentro de regras e remunerações de mercado".
Sobre o pagamento à Viscaya, de Funaro, a J&F afirmou que ele foi contratado durante a negociação entre a família Batista, controladora da J&F, e a família Bertin, para intermediar a saída da Família Bertin da holding J&F. Além disso, Funaro havia sido contratado pela Jandele, controladora da Big Frango, para
promover a venda da empresa, que foi feita à JBS.
A J&F afirmou que não houve reunião entre Joesley Batista, André Esteves e Eduardo Cunha em 2 de agosto de 2013.
Os advogados do Grupo Bertin informaram que Lúcio Funaro foi contratado para tratar de uma disputa societária envolvendo o grupo.
(*) Com agências