RIO DE JANEIRO - Uma operação conjunta da Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais desarticulou uma suposta quadrilha que operava com notas frias a compra de café com o objetivo de sonegar ICMS. O esquema investigado simulava a compra de café de fazendeiros da região noroeste do Rio por atacadistas que atuam em Minas e Espírito Santo.
Eram emitidas notas frias por 20 "empresas de fachada" instaladas principalmente em Itaperuna --a região está próxima à divisa dos outros dois Estados. As operações supostamente fraudulentas geraram um faturamento de R$ 2 bilhões, segundo a Fazenda fluminense.
A mercadoria, porém, não circulava, mas os atacadistas eram creditados do ICMS supostamente pago ao Rio e descontavam o valor que constava nas notas frias cobrado na venda do café à indústria de beneficiamento. A fraude gerou uma perda de arrecadação estimada em, ao menos, R$ 182 milhões --desse total, R$ 100 milhões deixaram de entrar nos cofres capixabas, segundo cálculos dos agentes envolvidos na operação. As investigações tiveram início em maio de 2012.
"Esse esquema tem provavelmente mais ramificações. Vamos encontrar possivelmente mais empresas fantasmas no decorrer da investigação. O esquema consistia nas empresas fantasmas 'exportarem' notas frias para os atacadistas pagarem menos imposto", disse o subsecretário-adjunto de Fiscalização da Fazenda do Rio, Carlos Silvério Pereira. O Estado recolhe 7% de ICMS (alíquota das operações interestaduais) quando o café tem origem no Rio e a empresa que paga o imposto recebe um crédito no valor correspondente. Desse modo, o ICMS recolhido no destino da mercadoria seria menor (11%).
Caso a compra ocorresse no Espírito Santo ou em Minas, não haveria crédito e a incidência de ICMS seria de 18%. A suspeita partiu da Fazenda capixaba, que desconfiou porque as notas frias indicavam volumes de café muito superiores à produção do Estado do Rio. Em um ano, a movimentação foi de 3 milhões de sacas, contra uma produção de 250 mil sacas. Foram investigadas notas emitidas há três anos, mas Pereira disse que "o esquema é mais antigo". "Pode ter mais de dez anos."
Há indícios ainda de que dois auditores fiscais do Rio tenham participado do suposto esquema fraudulento (um de Itaperuna e outro da cidade de Cantagalo, também no Noroeste fluminense), dando vistos às notas fiscais. Ambos foram afastados de suas funções, segundo Pereira. Foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (9), oito mandados de busca e apreensão de documentos, expedidos pela Justiça fluminense.
O empresário Alexandre Perácio foi preso, por determinação da Justiça do Espírito Santo. Ele seria supostamente ligado a uma das três empresas atacadistas investigadas pela suspeita de fraude. A reportagem não localizou seus advogados até agora. Também foram cumpridos sete mandados de prisão no Espírito Santo, mas os nomes não foram revelados. A Justiça capixaba também pediu o bloqueio de bens dos supostos envolvidos na fraude.
Segundo o promotor Eduardo Campos, do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, a operação, batizada de "Robusta" (um tipo de café), não foi postergada para coincidir com outras realizadas pelas Procuradorias em 12 Estados. "Só tivemos a certeza da nossa participação na sexta-feira, quando a Justiça Estadual em Itaperuna expediu os mandados de busca e apreensão."