(ANESP/Divulgação)
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento em contratos celebrados entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e uma empresa controlada pelo empresário ligado ao PT Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené. O Ministério das Cidades elaborou as atas dos preços.
A Dialog Serviços de Comunicação Ltda., que teve a denominação alterada para Due Promoções e Eventos Ltda., foi contratada para prestar serviços “de organização de eventos visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento” em Brasília e outros estados”.
Relatado pelo Ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o acórdão 1366/2014 do TCU faz parte do relatório parcial da operação Acrônimo da Policia Federal (PF).
Desencadeada na última sexta-feira em Minas e outros três estados para coibir um esquema de lavagem de dinheiro a partir de desvios de recursos da União, a operação tem como um dos principais alvos o empresário Bené.
Em 2014, outra empresa controlada por ele, a Gráfica e Editora Brasil foi contratada pela campanha do governador Fernando Pimentel (PT) por R$ 3,2 milhões. Essa despesa, por sua vez, foi omitida da prestação de contas do petista, um dos motivos que ensejou a desaprovação da campanha de Pimentel, conforme o Hoje em Dia adiantou em novembro do ano passado. Bené foi preso e libertado após pagar fiança de R$ 78 mil.
De acordo com relatório do TCU, o Iphan emitiu empenhos à Dialog (Due) no valor de R$ 4,7 milhões, no período de 2008 a 2010. Já a Gráfica Brasil assinou, entre 2006 e 2015, contratos que somam R$ 465 milhões com diversos órgãos do governo federal.
No caso do Iphan, foram celebrados acordos “sem a respectiva previsão em projeto básico ou proposta, itens orçados pelas propostas da Dialog e pagos pelo Iphan em desacordo com o projeto básico, além de itens orçados pelas propostas da Dialog e pagos pelo Iphan em consonância com a ata de registro de preço, porém, em valores superiores aos pagos pela administração pública em outras licitações”.
O TCU identificou superfaturamento no “Seminário do Plano Nacional de Cultura”, “2° Seminário de Gestão Administrativa e Financeira para os Museus Regionais”, “Reunião Estratégica de Superintendentes e Dirigentes do Iphan”, entre outros.
De acordo com o Ministério das Cidades, é o Iphan o responsável pelos contratos com a empresa de Bené. O Iphan informou que vai se manifestar, nesta quarta-feira (3), sobre o relatório do tribunal. O advogado de Bené não foi localizado nesta terça-feira (2) para comentar o assunto.
4,7 milhões de reais é o montante que uma das empresa de Bené recebeu do Iphan, no período de 2008 a 2010