O presidente em exercício, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira, (30), que todos os temas que envolvem a Amazônia são sensíveis e polêmicos. A afirmação foi feita em resposta a jornalistas que o questionaram sobre a polêmica envolvendo os decretos que determinaram a extinção da Reserva Nacional de Cobre (Renca).

Segundo ele, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deu as explicações e garantiu que não há mudança na legislação ambiental. "Espero e foi o que ele (ministro) disse, que não existe nenhum tipo de prejuízo na questão ambiental", disse após participação de evento com a Frente Nacional dos Prefeitos, em um hotel de Brasília.

Liminar

A Justiça Federal acolheu parcialmente, na manhã desta quarta-feira, liminar em ação popular para suspender imediatamente "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir" a Renca, "sem a prévia observância da garantia constitucional".

A ação foi proposta por Antônio Carlos Fernandes contra o presidente da República e a União, questionando ato administrativo que extinguiu a Renca, localizada na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.Leia mais:Marina faz apelo a Temer para que ele revogue decreto sobre reserva na Amazônia
Petição em defesa da Amazônia tem mais de 600 mil assinaturas
MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre na Amazônia

Compartilhar