Temer manda paralisar nomeações para diretorias de estatais

Estadão Conteúdo
Hoje em Dia - Belo Horizonte
06/06/2016 às 16:48.
Atualizado em 16/11/2021 às 03:46
 (Agência Brasil)

(Agência Brasil)

O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (6), em breve pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que determinou a paralisação de nomeações para diretorias ou presidência de estatais ou fundos de pensão. A medida vale até a aprovação do projeto de lei complementar 268/2016, que prevê indicação apenas de pessoas "com alta qualificação técnica" para estes cargos.

A intenção, segundo o governo, é acabar com a ingerência política nas fundações. O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

"Mandamos hoje paralisar toda e qualquer nomeação ou designação para diretoria ou presidência de estatal ou fundo de pensão enquanto não for aprovado o projeto que está na Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovado pelo Senado Federal, que dispõe de maneira muito objetiva que só serão indicados e nomeadas pessoas com alta qualificação técnica, sem ser necessária indicação de outra natureza que não seja qualificação técnica, e preferencialmente pertencente aos quadros das próprias empresas estatais", disse Temer.

"Se conseguirmos aprovar o projeto de fundos de pensão e estatais ainda essa semana, teremos dado mais um passo", acrescentou Temer.

Transporte de órgãos

O presidente em exercício anunciou também um decreto para determinar à Força Aérea Brasileira (FAB) que mantenha sempre em solo uma aeronave disponível para solicitações do Ministério da Saúde para o transporte de órgãos para transplantes ou ainda pacientes para esse tipo de operação. O decreto já foi assinado e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã, 7.

"O decreto determina à Aeronáutica, com a sua concordância, que se mantenha permanentemente um avião no solo à disposição para qualquer chamado para transporte de órgãos, tecidos e partes ou ainda se for para transportar aquele paciente para o local onde está o órgão", disse Temer, que mais uma vez não respondeu perguntas da imprensa.

Reportagem publicada ontem pelo jornal "O Globo" mostrou que havia falta de aeronaves da FAB para o transporte de órgãos e tecidos para transplantes. De acordo com o jornal, entre 2013 e 2015, a Aeronáutica deixou de garantir o transporte de 153 órgãos. Nos mesmos dias, a Força Aérea teria atendido 716 pedidos de voos para ministros e presidentes dos Três Poderes.

Temer classificou esses números como "significativos e preocupantes". "Não haverá mais a partir de agora essa deficiência. Saúde é vida e precisamos estar atentos a esse fato que pode parecer de menor relevância, mas tem uma relevância extraordinária", completou.

Leia mais:
Transplantes: avião da FAB ficará à disposição para transporte de órgãos
Lewandowski nega recurso do PT para suspender reunião da comissão do impeachment
País só sai da crise com eleição presidencial ainda este ano, diz Joaquim Barbosa
Temer decide manter no cargo advogado-geral e ministro do Turismo
 

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por