O Tribunal Superior Eleitoral negou na noite desta quinta-feira (11) registro de candidatura do deputado estadual José Riva (PSD) ao governo do Mato Grosso. Riva foi lançado como candidato pela coligação Viva Mato Grosso, formada por PSD, PTC, PTN, PEN, PRTB e SD.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso havia indeferido o registro do candidato após receber dois pedidos de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa.
O deputado responde a mais de cem processos judiciais e possui condenações em colegiado do Tribunal de Justiça do Estado. Ao TSE, a defesa do candidato alegou que não foram cumuladas as condenações por enriquecimento ilícito e dano ao erário em uma mesma sentença, fato que geraria a inelegibilidade nas eleições deste ano.
O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, mencionou no entanto que estão presentes passagens nos processos do candidato que versam sobre o enriquecimento ilícito. O julgamento foi breve no TSE e os demais ministros também decidiram barrar a candidatura do deputado com base na Lei da Ficha Limpa.
O advogado do deputado, José Eduardo Alckmin, afirmou que a decisão sobre levar o caso à frente com recursos vai depender do candidato. "Não me pareceu que a corte tenha entendido o ponto que estamos defendendo, ainda acredito que cabem embargos de declaração", comentou Alckmin.
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