Mesmo com o início das assinaturas dos convênios que garantem o repasse de verba estadual para o transporte escolar no interior de Minas, o serviço ainda está ameaçado. O valor que foi anunciado pelo governo é o mesmo encaminhado às prefeituras no ano passado, que não seria suficiente para o pagamento das despesas. O impasse financeiro já gerou prejuízos para centenas de estudantes, que tiveram o transporte suspenso. Mas a situação pode ficar ainda pior a partir da próxima semana, caso prefeitos e Estado não cheguem a um acordo.

“O valor repassado não foi suficiente nem para o ano passado. É preciso um aumento de no mínimo 30%. Como isso não ocorreu, os prefeitos não devem assinar o convênio sem uma revisão e as cidades vão ficar sem o transporte”, afirma o presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), Denilson Rodrigues Silveira (PCdoB), prefeito de Francisco Sá.

Cerca de 30 municípios podem suspender o serviço na próxima semana, se o governo não rever os valores. Em algumas cidades, alunos da rede estadual já estão sem transporte. Em Buritizeiro, no Norte de Minas, 624 estudantes não têm como ir à aula. O serviço está suspenso desde a semana passada.

“Não temos condição de bancar o serviço. E o valor não paga nem o que já foi gasto. Não vou assinar o convênio e o Ministério Público foi informado para tomar providências”, explica o prefeito de Buritizeiro, Luizinho Carneiro (PTC).

No ano passado, o Estado repassou R$ 505 mil para o município, que gastou R$ 1,5 milhão com transporte escolar da rede estadual. A diferença saiu do caixa da prefeitura. Para 2015, a projeção de gasto é de cerca de R$ 1,8 milhão.

O assunto será discutido em reunião da Associação Mineira dos Municípios (AMM), nessa quarta-feira (29). “Há casos de prefeituras que arcam com 70% dos gastos. Por causa disso, os prefeitos estão dispostos a paralisar o serviço”, alega o vice-presidente da entidade, Antônio Júlio.

A assinatura dos convênios entre a Secretaria Estadual de Educação e os municípios tem início nessa terça-feira (28) e vai até a próxima quinta-feira. O valor previsto para o pagamento da primeira parcela é de R$ 221 milhões. No ano passado, 846 municípios mineiros firmaram o convênio.

Estado promete rever valores a partir do segundo semestre

Os problemas do convênio do transporte escolar, apontados pelos prefeitos, devem ser analisados pela Secretaria de Estado de Educação. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, “a revisão dos critérios de repasse e também de reajuste dos valores, uma cobrança recorrente dos gestores municipais, serão discutidas em reuniões regionalizadas”.

O valor a ser repassado para os municípios, maior alvo de reclamação, pode ser reajustados a partir do segundo semestre deste ano. De acordo com a secretaria, “as prefeituras poderão receber aditivos aos convênios firmados”. Também serão avaliadas possíveis mudanças no modelo de transferência dos recursos, tornando-o, a partir do próximo ano, menos burocrático do que o atual.

Para agilizar o processo de disponibilização dos recursos para as prefeituras, será mantido um plantão para atendimento das demandas até a próxima quinta-feira. Os prefeitos que não puderem comparecer ao plantão deverão aguardar o encaminhamento do convênio à Superintendência Regional de Ensino de sua localidade para assinatura e devolução dos documentos.

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