(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta terça-feira (7), Projeto de Emenda à Lei Orgânica 9/2016, de autoria do presidente da Câmara, Wellington Magalhães (PTN) e outros vereadores, que diminui os salários do vice-prefeito, secretários e secretários-adjuntos. Hoje, o salário dos vereadores é de R$ 15.066,59. O objetivo é equiparar o salário do vice-prefeito, que atualmente é de R$ 16.623,23 ao dos vereadores, reduzir o dos secretários em 80% e o dos adjuntos em 70%. Atualmente eles ganham, respectivamente, R$ 16.563,23 e R$ 13.596,68. O salário do prefeito, que chega a R$ 24.721,25, não sofre alteração.
Dos 34 vereadores presentes, 28 votaram a favor e 6 contra, sem abstenções. O vereador Pablito (PSDB) chegou no último minuto e deu o “sim” que encerrou votação, marcada por discussões entre os parlamentares. Vários requerimentos foram apresentados no início da sessão pedindo prioridade de votação para outros Projetos de Lei, o que irritou a oposição, que havia feito um acordo para votar o Pelo 9/2016 ainda na terça-feira. A votação, marcada para as 14h, começou bem atrasada, depois das 16h.
O vereador Preto (DEM), líder do governo, foi acusado pelo presidente da Câmara de tentar atrapalhar o andamento dos trabalhos na Casa. Ele já havia dado seu parecer antes da votação. “Fazer demagogia é muito fácil.Temos que começar a cortar pela nossa Casa”, disse, logo após pronunciamento de Wellington Magalhães. O presidente criticou novamente o alto valor recebido pelos servidores do Executivo e os comparou aos trabalhadores de outras classes. “Se nessa crise estão cortando o salário do pai de família, por que não cortar dos mais favorecidos?”.
Ao ser questionado onde o dinheiro economizado, mais de R$ 3 milhões por ano, deveria ser aplicado, Wellington Magalhães respondeu que isso cabe ao prefeito, mas deu sua opinião. “Para mim, deveria ser investido na saúde. Os postos de saúde não podem ficar sem remédios”.
A Lei Orgânica é como se fosse uma constituição do município. No caso dos salários, ela não estabelece valores específicos, mas trata de parâmetros até sofrer alguma alteração, como a que ocorre agora. Ainda será apresentado um substitutivo, definindo as porcentagens já citadas e, 72 horas depois, o Pelo 9/2016 será votado em segundo turno.