O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), disse nesta quinta-feira (13), por meio de uma postagem em seu perfil na rede Twitter, que enviou ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, pedido em favor da suspensão da bandeira de escassez hídrica nas contas dos mineiros.

Na mensagem, postada às 15h30, o governador argumentou que “nesse momento da pandemia, agravado pela crise das finanças estaduais, em que somos atingidos por chuvas que ocasionam verdadeiro cenário de guerra, a solidariedade com os mineiros é emergencial. Não podemos ser penalizados com o custo determinado pela Câmara de Gestão Hidroenergética e aplicado pela Aneel".

Poucos minutos depois, às 16h07, ainda sem qualquer resposta por parte da Aneel, o pedido do governador recebeu um “corretivo” na mesma postagem, feito pela deputada federal Alê Silva (PSL), da base bolsonarista. “Existe  toda uma legislação  que determinou a instituição desta tarifa neste modelo. Para alterá-la, não bastará o seu pedido, tem que fazer uma indicação junto ao Ministério. Espero que a sua assessoria te oriente como é feito. Obrigado? De nada”, disse a parlamentar.

O pedido de Zema se junta a outros protocolados no MME visando a derrubada da bandeira de escassez, conforme mostrou o Hoje em Dia nesta reportagem. O argumento é o mesmo: com os reservatórios cheios em função das chuvas das últimas semanas, não se justificaria mais a cobrança da taxa adicional.

Instituída em setembro do ano passado, a bandeira acrescenta R$14,20 a cada 100 kWh na conta de energia elétrica. A previsão é que ela dure até abril.

Conforme disse o ex-diretor da Cemig e da Eletrobras, Aloísio Vasconcelos, a única forma de alterar a aplicação das bandeiras tarifárias que incidem nas contas de energia dos brasileiros é mudando a legislação da Aneel. O especialista, entretanto, ressalta que ainda assim não há nada que impeça o órgão de revogar a bandeira atual conforme monitora os parâmetros de produção de energia, mas que isso seria uma iniciativa de âmbito nacional, sem favorecer determinada região ou Estado.

“A Aneel detém todos os dados de monitoramento para operação nacional para determinar a faixa de cobrança que as distribuidoras aplicam. Acredito que, se os parâmetros indicarem alívio no setor, eles podem divulgar nova tarifa antes de abril, mas não apenas para o Sudeste e, sim, encontrando uma maneira equânime para o país todo”, disse.

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