O anúncio da recomendação dos Estados Unidos para que o Brasil ocupe uma cadeira entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi amplamente comemorado pelo governo federal, ao longo da última semana. 

Especialistas dizem, contudo, que o “preço” pago para obter tal sinalização pode ter sido bem mais alto do que os benefícios obtidos, caso o país entre de fato para o chamado “clube dos ricos”. A pedido dos EUA, por exemplo, o Brasil abriu mão do status de país em desenvolvimento junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). 

Na prática, o país passa a competir em pé de igualdade com nações desenvolvidas nas transações internacionais. Segundo o consultor para assuntos internacionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Alexandre Brito, deixamos de ter direito ao Tratamento Especial Diferenciado em relação à OMC, traduzido em prazos para se adequar a certas normas e mais liberdade para a prática de políticas protecionistas.
 

Indústria

Como possível membro de uma instituição regida por princípios neoliberais, caso da OCDE, o Brasil precisaria abolir tais práticas protecionistas, algumas responsáveis por fomentar a indústria nacional.

Para o professor do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG Fabrício Missio, abrir mão desse tipo de incentivo à indústria pode prejudicar o desenvolvimento. 

“Já não temos uma indústria muito madura, sobretudo a de tecnologia, e permitir a entrada de produtos importados competindo diretamente com ela pode não ser o mais interessante, principalmente a curto e médio prazo”, opina.

Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor no Brasil é responsável por 21,2% do valor do Produto Interno Bruto. A indústria de transformação, que é a de maior valor agregado, representa 11,4% do PIB do país, índices considerados baixos por Missio. O setor no Brasil representa 2,1% da produção mundial. Em Minas, a indústria gerou 25,4% do PIB em 2017.

“O interesse dos EUA é sempre comercial, e é claro que a retirada dessas medidas protecionistas internas abre a concorrência para os produtos vindos de lá para um mercado importante, como é nosso caso”, pondera o professor. Embora considere precipitada a decisão de abrir mão do status na OMC, o especialista acredita que a chancela da OCDE será vantajosa, a longo prazo, se o país souber aproveitar as oportunidades oferecidas.

Algumas delas são destacadas pela coordenadora da Assessoria Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso. Ela considera, por exemplo, que, mesmo com a retirada de vantagens na OMC, a entrada na OCDE pode incentivar os setores exportadores do país a investirem em inovação e a tornarem-se mais competitivos. “Temos pessoas, temos vontade e estamos num momento oportuno para adotar essas ações e aproveitar essas oportunidades”, diz ela.

Impasses
Vale lembrar ainda que, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha agenda liberal, táticas como a que tem sido usada pelo Banco Central para manter o controle cambial, por exemplo, não serão vistas com bons olhos, caso o país ingresse na OCDE. 

A adesão do país ao organismo internacional, se a recomendação dos EUA for aceita pelos demais membros, deve ser concluída em até cinco anos. 

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