Ao apresentar nessa quarta (27) aos vereadores as contas de 2018 do município, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), cobrou do governo do Estado o repasse de verbas para as prefeituras. Segundo ele, a dívida da gestão passada – do petista Fernando Pimentel – com a capital soma R$ 430 milhões. O débito deste ano chega a R$ 140 milhões. Mesmo sem os repasses, Kalil ressaltou que a cidade não deixou de cumprir obrigações básicas e que evitou déficit nos cofres públicos.

“Precisamos chegar a um denominador comum, porque a falta de recursos pode não afligir Belo Horizonte, mas está levando municípios menores a um estado de calamidade”, afirmou, lembrando que as contas do município fecharam no ‘azul’ no ano passado.

A prestação de contas é uma exigência da Lei Orgânica do município. Segundo Kalil, é urgente a construção de uma proposta para solucionar a falta de repasses. 

O prefeito mostrou-se otimista quanto a um possível acordo com o atual governador, Romeu Zema (Novo). “Acredito que vamos chegar ao consenso, há uma pressão muito grande dos deputados e das prefeituras para que isso aconteça”, disse. 

Em nota, o governo de Minas informou que está negociando com a Associação Mineira de Municípios para pagar a dívida com as prefeituras. O acordo em análise prevê a quitação dos repasses não feitos na administração anterior e o referente a janeiro deste ano. 

Kalil admitiu que a ausência dos repasses inviabilizou alguns investimentos e contribuiu para que a arrecadação total, de R$ 10,6 bilhões, tenha ficado inferior à prevista na Lei Orçamentária de 2018, que estimava receita de R$ 12,5 bilhões. “Conseguimos honrar todos os compromissos e podemos garantir o pagamento do funcionalismo público até o final do mandato”, garantiu o prefeito.

Entre os dados apresentados aos vereadores, Kalil destacou investimentos na área da saúde, com a nomeação de 180 médicos e 27 cirurgiões-dentistas em 2018, e em segurança, com 500 novas vagas para a Guarda Municipal, sendo 20% destinadas às mulheres.

PBH vai priorizar obras já previstas para a capital

Durante a prestação de contas aos vereadores, Alexandre Kalil anunciou que não pretende acatar novos pedidos de obras do Orçamento Participativo. Ele salientou que é preciso zerar as intervenções já previstas antes de iniciar novos projetos. 

“As obras foram estancadas para que não haja mais pedidos. O passivo que pegamos foi de 492 (obras), das quais 190 já foram concluídas. Vamos entregar, até o final do mandato, quase 80% dessas obras e, enquanto não zerarmos o déficit, não vamos propor outras”, disse. 

Kalil também considerou que a proposta das obras do Orçamento Participativo foi uma “demagogia e covardia com o povo que mais precisa”. Segundo o prefeito, o projeto faz parte da “velha política”, que, segundo ele, prejudicou Belo Horizonte ao longo dos anos. “Essa cidade foi construída com os vereadores demandando obras e os prefeitos economizando no meio para aplicar na ponta, em asfalto, em drenagem, saneamento”.

Sobre a crise que afeta o país, Kalil afirmou que o maior atingido é o pobre. “A crise não afeta o salário do prefeito, do deputado, do senador. Ela bate é na cara do pobre, é só ele que perde”, garantiu. 

Kalil adotou um discurso brando ontem e chegou a elogiar o papel dos parlamentares, a quem costuma criticar. “Sem vocês a gente não saberia quais são as demandas do povo”, declarou. “A oposição faz parte do jogo democrático. Votar contra às vezes é mais responsável do que falar tudo o que o povo quer, sem coerência. O Brasil cansou dessa demagogia barata”, disse.