(Wesley Rodrigues)
Com o pires na mão, prefeitos da Associação Mineira de Municípios (AMM) prometem acampar em Brasília para cobrar rapidez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a divisão dos royalties do petróleo. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, que é natural de Minas, concedeu uma liminar suspendendo por tempo indeterminado a nova divisão dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional.
“Vamos tentar marcar uma audiência com a ministra Cármen Lúcia. Queremos saber dela porque não houve uma decisão. Se for o caso, vamos acampar no Supremo. Nós vamos para lá, deitar lá. Nós queremos saber a motivação, não tem sentido essa divisão dos royalties”, ameaçou o presidente da AMM, Antônio Júlio, prefeito de Pará de Minas.
Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cerca de R$ 8 bilhões poderiam ter entrado nos cofres de Estados e municípios não produtores de petróleo somente durante os seis primeiros meses da liminar do STF.
Puxadinho
Nessa terça (2), cerca de 150 prefeitos ligados à AMM, a maioria de cidades médias e pequenas, se reuniram em um puxadinho na sede da entidade, em Belo Horizonte, para discutir uma fórmula para enfrentar a crise econômica. O mote do encontro foi “agir mais e falar menos”.
Além da questão da divisão dos lucros do petróleo, os prefeitos transformaram o encontro na capital em um palanque de críticas voltadas ao governo federal.
Reclamaram bastante da queda de 22% de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do novo piso do magistério e do que classificaram como judicialização da saúde.
Atacaram ainda o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à proposta de repatriação de recursos e se posicionaram favoráveis à volta da CPMF, o imposto do cheque, se o recurso for repartido para os municípios. “Os municípios não têm dinheiro. A situação é de calamidade pública”, afirmou Antônio Júlio.
Drible
O prefeito de Pirapora, Leonardo Silveira (PSB), foi um dos mais ovacionados. Em discurso inflamado, “ensinou” os colegas a driblar a judicialização da saúde. Isso ocorre quando o cidadão procura e não encontra atendimento médico na rede municipal de saúde. Sem conseguir cirurgia, medicamentos e alimentações especiais, o cidadão tem procurado a Defensoria Pública e o Ministério Público. Esses órgãos, por sua vez, entram com ações na Justiça obrigando a prefeitura arcar com despesas.
Em Pirapora, no entanto, o prefeito Silveira tem se antecipado e a própria prefeitura vem patrocinando ações para incluir o Estado e União nas ações propostas. “É uma forma de compartilhamento de responsabilidade. Não podemos arcar com tudo sozinhos”, explicou o gestor, arrancando aplausos dos presentes. As demandas serão levadas à Brasília depois do Carnaval.