Cerca de 200 chefes de Executivos municipais de Minas já estão confirmados na Marcha dos Prefeitos, que começa na próxima segunda-feira, em Brasília. De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, empossado ontem, dez questões prioritárias estão sendo levadas a Brasília na tentativa de desafogar os municípios, atolados em dívidas, agravadas pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uma das reivindicações é ter a garantia de recursos quando forem delegadas novas obrigações aos entes federados.
“Queremos o cumprimento dessa demanda por meio de lei, que obrigue a União a garantir recursos quando transferir uma nova responsabilidade às cidades. Se essa lei existisse há 20 anos, estaríamos em uma condição bem melhor hoje”, garante Julvan.
Cerca de 2.800 prefeitos já estariam inscritos na Marcha dos Prefeitos, segundo Ângelo Roncalli, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Será uma das maiores marchas da história”, prevê.
O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB), presente ontem no encerramento do Congresso da AMM, disse que uma reunião deverá ser agendada com o presidente Michel Temer para apresentar as reivindicações dos prefeitos. “O mais certo é que uma MP seja editada na próxima semana para garantir uma nova Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ), com tributação chegando aos 4%, garantindo mais recursos às cidades”, afirmou. Hoje, o percentual varia de 0,2% a 3%.
Uma das principais reivindicação dos prefeitos é a retirada do veto de Temer a Projeto de Lei de reforma do Imposto sobre Serviços (ISS). O governo barrou mudança que transferia a cobrança do imposto para a cidade do domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde. Essa alteração da tributação era um antigo pleito dos prefeitos.
“Em Ouro Branco, a questão do ISS traria uma renda de R$ 2 milhões ao ano”, afirmou Hélio Campos (PSDB), prefeito da cidade na região Central de Minas.
O prefeito de Cataguases, William Lobo de Almeida (PSDB), pretende mobilizar cerca de 90 chefes de Executivos municipais da Zona da Mata para irem à marcha.