A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou nesta quarta-feira (20) uma proposta para reajustes salariais dos servidores. A remuneração dos funcionários teria um acréscimo de 2,43% e aumento do vale-refeição de R$ 20 para R$ 20,50.

Segundo a PBH, a sugestão dada aos sindicatos é que o índice de crescimento da receita seja o parâmetro para crescimento da despesa de pessoal, buscando atender as reivindicações dos servidores, mas levando em conta a capacidade fiscal do município. 

O executivo informou que a recomposição aos vencimentos foi calculada seguindo o índice de inflação (INPC) e que a proposta significaria um aumento de R$ 45,8 milhões nas despesas públicas até o fim do ano.

A recomposição aos vencimentos foi calculada seguindo o índice de inflação (INPC) acumulado no período de agosto de 2017 a julho de 2018, e será aplicada na folha de agosto, paga em setembro. O reajuste também contemplará os contratos administrativos, além das gratificações, abonos e prêmios. Também será atualizado o valor do vale-refeição em 2,50%, que passará para R$ 20,50. O impacto aos cofres do Município será de R$ 45,8 milhões neste ano. 

Para o  presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), o ponto positivo da proposta é que o índice de aumento não incide apenas sobre os vencimentos e vai ser aplicado também nos abonos e gratificações. "O sindicato não tem uma posição concluída sobre a proposta, nós vamos fazer os cálculos para fechar ou não um acordo", explicou Israel Arimar de Moura.

O sindicalista disse, ainda, que uma assembleia da categoria está marcada para o dia 26 de junho, às 9h, na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital. Nessa reunião os servidores devem bater o martelo sobre o aumento e as reestruturações de carreiras.

Para concessão do reajuste e desses benefícios serão gastos R$ 76 milhões em 2018 e, de acordo com o secretário, o reajuste só foi possível devido à política de austeridade adotada pelo município, alinhada às reuniões bimestrais de acompanhamento do crescimento da receita e da despesa. 

Outras propostas:

- implementação das 7 horas de planejamento para os professores do Ensino Fundamental; 

- uma reestruturação profunda da carreira da Guarda para atender anseios da categoria e uma modernização do plano atual visando maior acomodação dos guardas nos postos hierárquicos; 

- alteração da gratificação de adicional por tempo de serviço dos ACEs e ACSs com a qual 61% da carreira passarão a ganhar, neste ano de 2018, 20% a título de adicional por tempo de serviço e 32% ganharão 10%;

- correção da tabela dos servidores com jornada de 30 horas que passarão a ter o mesmo valor-hora da tabela de 40 horas, na qual mais de dois mil servidores das carreiras da Saúde e da Administração Geral terão aumento de 5,71 a 32,45% no vencimento básico; 

- reestruturação e unificação das carreiras dos médicos com a migração do plano antigo para o novo plano de carreira; 

- ajustes da proporcionalidade entre o vencimento básico e gratificações nas carreiras dos auditores internos, dos agentes fazendários e dos analistas fazendários; 

- aumento em 100% do abono deslocamento pagos aos fiscais integrados e fiscais sanitários;

- equiparação dos valores de vencimento-base dos analistas de políticas públicas do Hospital Odilo Behrens com os da administração direta.

Após a aprovação de sindicatos e entidades, as propostas serão encaminhadas à Câmara de Belo Horizonte por meio de um projeto de lei.