(Divulgação)
A Prefeitura de Santa Luzia, na Grande BH, foi alvo de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta-feira (13). Promotores investigam um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo uma empresa que alugava equipamentos para a realização de eventos na cidade.
Segundo o MP, a empresa, que fica na cidade, atuava no ramo de locação de palcos, tendas e estruturas de sonorização para festas realizadas pelo Executivo. A operação levou o nome de Disruptura.
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Sete testemunhas foram ouvidas. A pedido do MP, o Judiciário afastou o secretário municipal de Cultura, de forma cautelar, por 180 dias. Ele também está proibido de frequentar a prefeitura e se comunicar com os outros investigados.
Além disso, foi suspenso o direito da empresa de fornecer serviços ao município. Também foi feito o sequestro cautelar de bens dos investigados. O montante de R$ 61,9 mil é para assegurar o ressarcimento dos danos.
Investigação
As investigações tiveram início em março de 2017 com o objetivo de apurar denúncia de que a empresa de locação teria recebido pagamentos superfaturados da Prefeitura de Santa Luzia e “retornado” parte dos valores em benefício de despesas realizadas durante a campanha eleitoral da então prefeita municipal.
Em maio de 2019, já em nova gestão do município, outra denúncia foi dirigida ao Ministério Público dando conta do uso da importância, pela prefeitura, de R$ 61,9 mil para pagamento à mesma empresa em razão do fornecimento de estruturas de palco, tenda, tablados e som para uso nas comemorações da festa do aniversário da cidade, em 18 de março daquele ano.
Foi apurado que os valores utilizados para o pagamento saíram do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural de Santa Luzia, mas sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural da Cidade, como é exigido pela legislação.
A Prefeitura de Santa Luzia foi procurada, mas não se pronunciou. A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Cultura. O espaço segue aberto para que todos possam se manifestar.