(Frederico Haikal)
Presidente da Câmara Municipal e empresário. Em São Joaquim de Bicas, a 30 km de Belo Horizonte, o chefe do Poder Legislativo local, Carlos Alberto Braga Fonseca, conhecido como Carlinhos da Funerária (PSB), circula pelas ruas da cidade dirigindo um Toyota Corolla XRS, ano 2013, com placa de táxi. Modelo top de linha da marca japonesa, o veículo tem preço estimado em R$ 80 mil e está registrado no nome do parlamentar.
Em entrevista nessa quarta-feira (28), o vereador admitiu não ser taxista. Carlinhos diz ter deixado a praça após ter assumido o mandato em janeiro de 2013. “Não retiro nota, não faço corrida, não exerço a atividade de taxista”, informou.
Por outro lado, ele confirmou ter comprado o Corolla com os descontos previstos em lei para a categoria. “A legislação fala que, para obter os descontos, devo estar com os impostos em dia. Não faço corridas, mas minha atividade continua existindo. Você deixa de ser jornalista se for trabalhar em outro ramo?”, indagou.
Conforme a lei, quem possui placa vermelha compra veículo zero quilômetro com 28% de desconto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Além disso, não precisa pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a cada início de ano. Ainda em entrevista, Carlinhos da Funerária declarou ter conquistado a permissão em 2008. Por fim, disparou: “Se é irregular, não é só aqui em São Joaquim de Bicas”.
Desde o último domingo, o Hoje em Dia vem mostrando casos de irregularidades na concessão de placas de táxis. Sem fiscalização, as permissões são concedidas indiscriminadamente por prefeitos do interior do Estado, causando prejuízos incalculáveis aos cofres públicos.
Por causa de critérios políticos, as licenças foram distribuídas para políticos, parentes de políticos, servidores do Judiciário, comerciantes e empresários. As placas acabam virando instrumento para quem quer comprar veículos com preços mais baixos.
Na tentativa de colocar freio na farra das concessões, o promotor Leonardo Barbabela, de BH, encaminhou a todos os promotores do Estado uma cartilha em que exige a abertura de inquérito para investigar as irregularidades. No entendimento de Barbabela, a licitação pública é a única forma de regularizar a situação.
O vereador Carlinhos dirigia carros bem mais simples antes de ser eleito em 2012, com 312 votos. Possuía um Fiat Stilo, 2010, e um Santana Quantum, 1.999, ambos fora de linha.
De acordo com a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, o patrimônio total dele é de R$ 160 mil. Três anos depois, somente o Corolla vale metade do patrimônio do parlamentar.
O Ministério Público de Igarapé, responsável pela comarca de São Joaquim de Bicas, informou que vai investigar a concessão de táxi do chefe do Legislativo. Hoje em Dia enviou um questionário para a Câmara Municipal, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Já a prefeitura, por meio de nota, informou que a licença foi dada em 2008, durante a gestão do ex-prefeito da cidade. Ainda conforme o comunicado, o Executivo local disse que irá apurar os fatos.