Pressão pelo retorno: alvo de ação judicial e sob críticas, PBH define hoje nova flexibilização

Evaldo Magalhães
efonseca@hojeemdia.com.br
04/06/2020 às 19:47.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:41
 (Lucas Prates)

(Lucas Prates)

Sob pressão de empresários, sobretudo do setor de bares e restaurantes, e de adversários políticos, em pleno ano eleitoral, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) deve anunciar hoje se haverá ou não, a partir de segunda (8), nova etapa da flexibilização das atividades comerciais em BH, em meio à pandemia. 

Na novela que opõe defensores da quarentena, apoiados em dados científicos, e os que pleiteiam retomada mais ampla do comércio, sustentados por números econômicos – além dos bares, caso de shoppings e de lojas de calçados e vestuário – , novo capítulo foi registrado ontem, véspera da decisão. 

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que na semana passada lançou um comovente pedindo socorro ao prefeito, acabou recorrendo à Justiça contra a PBH. A entidade exige reabertura imediata dos estabelecimentos. Por conta disso, foi retirada do comitê municipal que estuda o assunto. 

Segundo o presidente da Abrasel, o mineiro Paulo Solmucci, a capital completa, hoje, 80 dias com o segmento fechado, recorde entre importantes cidades do mundo. Como não obteve respostas da prefeitura quanto a “critérios técnicos” que explicassem tal situação, disse ele, a associação teria optado pela via judicial. “Não entendemos por que bares e restaurantes, mesmo apontados pela UFMG como mais seguros do que supermercados, tenham que se manter fechados”. 

De acordo com a Abrasel, Minas tem cerca de 105 mil empresas do setor (22 mil na capital, onde um a cada cinco não vai mais reabrir). Juntos, os negócios geram 630 mil empregos no Estado e movimentavam R$ 22 bi por ano. Por causa da Covid-19, registraram queda de 75% no faturamento. Em BH, já teria havido 25 mil demissões – número que pode chegar a 60 mil, se as restrições durarem mais um mês, por exemplo.

O deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania), possível oponente de Kalil na eleição deste ano, engrossou as queixas da Abrasel e cutucou o prefeito, na quarta, por meio de um vídeo nas redes sociais. “Não é com autoritarismo, com arrogância que vamos vencer esse problema. É com diálogo, com trabalho e com humildade e, principalmente, com a cooperação de todos“, sustentou.

A PBH confirmou por nota que a Abrasel deixou o comitê que discute a flexibilização na cidade, após recorrer à Justiça. “O processo vem ocorrendo de forma transparente e aberta, sempre pautado nos indicadores epidemiológicos e no risco sanitário apresentado por cada atividade”, destacou a prefeitura. “Na última semana, a Abrasel, embora estivesse na mesa de negociações, optou pela judicialização. Entendemos como um caminho legítimo, mas excludente em relação ao processo negocial”. Conforme a Justiça, a PBH terá 72 horas, a partir de segunda, para apresentar argumentação que justifique as restrições a bares e restaurantes.

‘Minas Consciente’ permite abertura de lojas em shoppings 

O governo de Minas divulgou, ontem, atualizações no “Minas Consciente” – conjunto de recomendações para flexibilização de atividades econômicas elaborado pelo governo estadual –, que passaram a permitir a reabertura de mais negócios nas cidades que aderiram ao programa. Entre as mudanças, está a possibilidade de que algumas lojas de shoppings e salões de beleza possam voltar a funcionar. 

As informações foram passadas pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. De acordo com ele, as alterações fazem com que os shoppings deixam de ser “zonas proibidas” no que tange ao funcionamento no sistema de ondas (categorias relativas aos riscos de cada atividade, de acordo com dados epidemiológicos locais). A partir de agora, as lojas no interior dos malls poderiam funcionar, respeitando o limite da onda em que o município se situa.

“Se o município estiver na onda branca, as lojas de shopping poderão funcionar naqueles segmentos que estão na onda verde (essenciais) e na onda branca e assim sucessivamente. Por exemplo, nós temos hoje a região Centro e Leste-Sul, que estão na onda amarela. Então, seus respectivos shoppings poderão abrir seguindo o limite de estabelecimentos até a onda amarela. Lembrando que os protocolos de shoppings serão bastante rígidos para que você, cidadão, tenha uma experiência de consumo segura e responsável”, afirmou. Todos as ondas, com os respectivos setores que podem funcionar, podem ser vistos aqui.

Também nesta semana, houve a migração dos salões de beleza da onda vermelha para a amarela. “Então, cidades na onda amarela poderão ter o funcionamento, mediante os protocolos que serão disponibilizados no site, dos seus salões de beleza”, afirmou Passalio. Até ontem, 110 municípios haviam aderido ao Minas Consciente, o que representava 3 milhões de habitantes.  (Anderson Rocha)

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