(Twitter/ Cláudio Duarte)
A prisão do vereador Cláudio Duarte (PSL), nesta terça-feira (2), poderá desencadear uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de cassar o mandato do parlamentar e até investigar possíveis casos similares em outros gabinetes. Por determinação da Justiça, o vereador foi afastado do cargo por 60 dias. Duarte é acusado pela Polícia Civil de liderar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete, prática na qual o político obriga seus funcionários a devolverem parte dos salários recebidos.
Nos bastidores da Câmara, parlamentares comentaram que a prática da “rachadinha” não é isolada e acontece em outros gabinetes. “O que circula aqui na Câmara é que há outros casos na Casa. Defendo a apuração de tudo. Sendo feita a constatação de que o crime aconteceu, a cassação é o processo lógico”, disse o vereador Mateus Simões (Novo). O corregedor da Câmara, o vereador Bim da Ambulância (PSDB), disse que vai aguardar a documentação policial para decidir sobre a instauração de uma CPI contra Cláudio Duarte.
“Estando embasados em documentos, aí sim a gente pode iniciar um movimento (de cassação) ou dar continuidade a alguma orientação da Polícia Civil, do Ministério Público", disse Bim.
Segundo a Polícia Civil, o vereador do PSL teria embolsado ao menos R$ 1 milhão com o esquema das “rachadinhas”, desde que assumiu o mandato na Câmara Municipal, em 2017. O crime, porém, começou a ser premeditado ainda em 2016, logo após o vereador ser eleito.
"As investigações mostram que ele planejou o esquema ainda em 2016 e começou, nessa época, a recrutar os primeiros funcionários, antes mesmo de assumir como vereador", disse o delegado Domiciniano Monteiro, chefe da Divisão de Fraudes e Crimes Contra a Administração Pública.
Ao todo, 35 funcionários passaram pelo gabinete desde 2017, mas a Polícia Civil ainda não confirmou quantos deles teriam envolvimento no caso. O operador identificado do esquema, contudo, era o chefe de gabinete, Luiz Carlos Cordeiro, que foi preso junto com o vereador.
O delegado ainda informou que os funcionários eram coagidos a depositar parte dos salários logo no dia do pagamento, sem direito a atraso e sob ameaças do vereador. "Muitos funcionários foram ameaçados de perder o emprego se revelassem o esquema. Até familiares dos funcionários foram ameaçados. O próprio vereador tentou atrapalhar as investigações com as ameaças", disse o delegado.
Ainda de acordo com as investigações, todo o dinheiro levantado com o esquema era sacado na boca do caixa por cada funcionário individualmente e repassado em espécie ao vereador do PSL, por meio da mediação de seu chefe de gabinete.
"Os valores variavam. Tem caso de salário de R$ 11 mil, mas o funcionário recebia R$ 1 mil e o vereador ficava com R$ 10 mil. Em outras situações, o vereador ficava com 10% do salário. E funcionava assim: os funcionários sacavam o dinheiro e repassavam em espécie para o chefe de gabinete, responsável por distribuir as quantias em dinheiro ao parlamentar", disse o delegado.
Durante os cinco mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira (2), a Polícia Civil chegou a encontrar parte do dinheiro das "rachadinhas" na casa do parlamentar, no bairro Céu Azul, na região da Pampulha. A quantia apreendida, porém, não foi revelada.
O vereador Cláudio Duarte ainda vai prestar depoimento à Polícia Civil nesta terça. Ele e o chefe de gabinete Luiz Carlos Cordeiro estão detidos no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, no bairro Santa Efigênia. Os dois presos ainda aguardam liberação do sistema prisional para serem encaminhados a um presídio, segundo a Polícia Civil. A prisão dos dois acusados é temporária, ou seja, válida por cinco dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Outros quatro funcionários lotados no gabinete de Cláudio Duarte, suspeitos de envolvimento no crime, também irão prestar depoimento à Polícia Civil nesta terça.
O advogado do vereador e do chefe de gabinete, Ênio de Jesus, disse que as acusações da Polícia Civil não "correspondem à realidade" e que Cláudio Duarte e Luiz Carlos Cordeiro já apresentaram documentações patrimoniais e de movimentações financeiras à polícia. O advogado também pediu o relaxamento da prisão temporária dos dois acusados.
"Essa situação está clara que vem de desafetos do vereador, nada pode ser tomado como fato. Os meus dois clientes já apresentaram toda a documentação solicitada e estão dispostos a esclarecer tudo o que for necessário", disse o advogado.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte esclarece que o vereador receberá remuneração mensal enquanto estiver afastado e não será convocado um suplente no período de 60 dias. "Em vista dos acontecimentos, informamos que desde o primeiro momento a Câmara Municipal de Belo Horizonte prontificou-se a colaborar com os órgãos de controle, estando à inteira disposição para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários na investigação", afirma a casa legislativa por meio de nota.
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