A Proclamação da República é comemorada em todo Brasil nesta sexta-feira (15). Em 2019, a data completa 130 anos e representa o fim da monarquia no país em 1889 e o início da República como novo regime político. A monarquia durou quase quatro séculos — 315 anos como território colonial do Reino de Portugal, sete anos como cabeça do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e 67 anos como Império independente.

Esse marco da história brasileira aconteceu quando o movimento de militares e civis liderados pelo general Manuel (Marechal) Deodoro da Fonseca destituiu o gabinete do Visconde de Ouro Preto e retirou o imperador dom Pedro II do poder. 

As articulações começaram em 9 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, capital do país na época, com a reunião dos republicanos no Clube Militar, presidido pelo tenente-coronel Benjamin Constant para decidir como seria a derrubada do Gabinete Imperial, liderado pelo Visconde de Ouro Preto. Enquanto isso, a família imperial realizava um baile na Ilha Fiscal, na Baía de Guanabara, em homenagem aos oficiais do navio chileno Almirante Cochrane.

As principais alterações ocorridas no Governo Provisório foram a mudança das denominadas províncias brasileiras, que passaram a se chamar estados, e a criação do ministério e nomeação de Deodoro da Fonsceca como primeiro presidente do Brasil. Outra mudança era a exigência de que Dom II e a família saíssem do Brasil dentro de 24 horas. 

Foram assinados dois documentos (Proclamação e o Decreto nº 1), ambos redigidos em 15 de novembro de 1889. O texto se dirigia aos “concidadãos” em relação às mudanças, classificadas como “revolução nacional de caráter essencialmente patriótico”. No documento, os autores Deodoro da Fonseca, Aristides Lobo, Benjamin Constant, Eduardo Wandenkolk e Quintino Bocayúva informavam que a principal missão do Governo Provisório era de “garantir, com a ordem pública, a liberdade e o direito do cidadão”.

proclamaçãoPintura de Benedito Calixto retrata a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889

A Proclamação da República ocorreu um ano e meio após a abolição da escravatura. A própria princesa Isabel, que havia assumido a coordenação política da aprovação da Lei Áurea, sabia que estava incomodando profundamente os fazendeiros.

Em uma carta ao Visconde de Santa Vitória, sócio do Barão de Mauá, que tentava industrializar o Brasil, a princesa de Isabel de Orleans e Bragança relatou que a abolição deveria ser seguida de um programa de doação de verbas e terras aos recém-libertos:

“Deus nos proteja dos escravocratas, e os militares saibam deste nosso negócio, pois seria o fim do atual governo e mesmo do Império e da casa de Bragança no Brasil”, escreveu.

Pelos dois anos que se seguiram à assinatura da Lei Áurea, os escravocratas tentaram extrair do ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, uma indenização pela perda da propriedade dos escravos. A demanda só se tornou inviável quando Ruy mandou queimar os registros cartoriais da escravidão, impedindo a apresentação dos comprovantes de compra dos escravos.

Entre 1889 e 1930, na chamada República Velha, houve uma série de conflitos sociais, com greves operárias e revoltas de oficiais militares. Esse período foi marcado pela inexistência de legislação trabalhista, que havia sido a plataforma da segunda candidatura do senador Ruy Barbosa à Presidência da República, em 1919. Ruy tornara-se opositor dos governos que se seguiram por abandonarem a questão social.

— Ao governo revolucionário [pós-Proclamação da República] sucederiam 29 anos de República organizada, com oito quadriênios presidenciais de onipotência, quase todos em calmaria podre — criticou.

Ruy afirmava que o abandono da questão social estava levando o Brasil ao caos e à estagnação econômica. Entre 1920 e 1930, uma série de greves operárias no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Recife e em várias capitais terminou em conflitos sangrentos.

Ao ser derrubado o Império e proclamada a República, o Brasil tinha uma dívida externa e interna que vinha desde a Independência (1822) e incluía os empréstimos para financiar a Guerra do Paraguai (1864-1870). Em 1889, havia uma dívida interna de mais de 435 mil contos de réis e uma dívida externa de mais de 270 mil contos, totalizando 705 mil contos de réis. O orçamento da nação, porém, era de 153 mil contos.

Assim, o Brasil, após 389 anos de Monarquia e 130 anos de República mostra o ideal de nação mais justa que era o defendido pelos republicanos históricos, como Quintino Bocaiuva, Prudente de Moraes, Delfim Moreira, Benjamim Constant e o próprio Ruy Barbosa.

*Com Agência Senado