(Cesar Greco/Ag Palmeiras/Divulgação)
Após receber denúncias de que alguns jogos do Campeonato Brasileiro não estavam sendo transmitidos nos pacotes de pay-per-view das televisões por assinatura, O Procon de Minas Gerais notificou as cinco principais fornecedoras do serviço para que prestem esclarecimentos sobre as condições contratuais em um prazo de dez dias úteis.
Dois times da série A do Brasileirão, Palmeiras e Athletico Paranaense, não assinaram contrato com a Rede Globo e, por isso, suas partidas não são transmitidas nos pacotes pay-per-view Premiere. Neste domingo (12), o Atlético recebe o Palmeiras na Arena Independência, mas o jogo não deve ter transmissão televisiva.
Por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, o Procon-MG pretende apurar quais informações foram repassadas aos consumidores nos contratos ou nas publicidades sobre a possibilidade de alguns jogos não serem transmitidos. Os promotores solicitaram também às operadoras quais são as medidas que estão sendo tomadas para o consumidor lesado em eventual descumprimento, mesmo que parcial, da oferta do serviço contratado.
A Vivo informou que, não sendo programadora e licenciadora, não detém dos direitos esportivos de transmissão dos Campeonatos Estaduais e Brasileiros de futebol. Por isso, não participa de quaisquer negociações a respeito dos conteúdos de transmissão dos canais GLOBOSAT, incluindo o canal Premiere Futebol Clube. A empresa ressaltou que comercializa e informa aos clientes que trata-se de um pacote com a maior cobertura do futebol brasileiro, sem a garantia dos times inseridos, além de oferecer sempre a flexibilidade ao consumidor para alterar o seu pacote de TV, a qualquer momento, sem qualquer penalidade, caso não desejem o pacote contratado. A Vivo ainda reforçou que não recebeu nenhuma comunicação expressa sobre a limitação de jogos relativa ao pacote Brasileirão 2019, e orienta que procurem a programadora GLOBOSAT para maiores informações sobre o status da negociação com os clubes.
A Sky informou que não se pronunciará sobre o assunto. A TIM afirmou que ainda não foi notificada acerca das referidas investigações preliminares. Tão logo tenha ciência do conteúdo da investigação, prestará os esclarecimentos cabíveis.
A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com as outras operadoras e aguarda retorno com posicionamento sobre a notificação do Procon.