Procuradores e promotores consideraram que houve dolo no caso do rompimento da barragem da Vale, na mina do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano. A tragédia deixou até agora 221 mortos e 75 desaparecidos. Durante reunião ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, na Assembleia Legislativa de Minas, eles avaliaram que as ações adotadas pela mineradora desconsideraram os riscos.

De acordo com o procurador da República José Adércio Sampaio, coordenador da Força Tarefa Mina Córrego do Feijão, o rompimento da estrutura não foi um caso de negligência da empresa, mas de dolo. Segundo ele, a tragédia no município tem se revelado uma repetição do que aconteceu em Mariana.

Na avaliação de procuradores e promotores, há a responsabilidade civil e criminal de funcionários da Vale no rompimento da estrutura em Brumadinho. Segundo eles, o que se procura saber agora é até onde, na linha hierárquica da empresa, chega essa responsabilidade.

Na avaliação de José Adércio, as ações que levaram ao rompimento não seriam apenas dos setores operacionais, mas também de gestores e ocupantes de altos cargos da Vale. Segundo ele, o Ministério Público teria recomendado o afastamento de todos os funcionários ligados à geotecnia e do presidente da empresa, para evitar que dificultassem a investigação. O objetivo, de acordo com ele, é garantir a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

A atuação para garantir que a empresa cumpra os acordos, para apurar as responsabilidades e para evitar novos problemas está sendo coordenada pela força tarefa que une diversos promotores e procuradores, membros dos Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais. Segundo José Adércio, essa união só foi possível a partir de um aprendizado em Mariana, ocasião na qual os vários órgãos iniciaram a atuação separadamente e tiveram conflitos de competência, o que dificultava os avanços.

O presidente da CPI, deputado Gustavo Valadares (PSDB), lembrou que a principal missão da Comissão é descobrir os responsáveis pelo rompimento e identificar até onde o conhecimento dos riscos foi na cadeia hierárquica da empresa. Já o deputado André Quintão (PT), relator da CPI, lembrou que, além disso, serão feitas no relatório final recomendações para evitar novas tragédias.

Na comparação com o rompimento da barragem de Mariana em 2015, os presentes na reunião também salientaram que as empresas envolvidas – Samarco e suas controladoras, Vale e a australiana BHP – não estão cumprindo os acordos já firmados.

Em nota enviada ao Hoje em Dia, a Vale informou que segue cooperando plenamente com as autoridades para a apuração dos fatos relacionados ao rompimento da barragem. “As questões apontadas nas auditorias vinham sendo atendidas sob a orientação das próprias empresas de auditoria. Como já informado, é necessário aguardar o resultado das investigações”, diz o texto.