O procurador regional eleitoral auxiliar do Estado de Minas Gerais Bruno Nominato de Oliveira determinou, nesta terça-feira (28), a instauração de um procedimento preparatório eleitoral para investigar eventuais irregularidades envolvendo o pagamento de influenciadores em redes sociais para fazer campanha de candidatos petistas nas eleições 2018. Como o procurador regional eleitoral titular não atua em matéria de propaganda, essa função fica sob a responsabilidade dos procuradores auxiliares.

De acordo com Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE/MG), cabe aos promotores eleitorais do município de Belo Horizonte identificar e convocar os envolvidos, como, impulsionadores contratados e responsáveis legais das empresas utilizadas para contratar os influenciadores, para prestar depoimento sobre o caso. Terminada esta fase, que pode durar até 60 dias, as informações deverão ser encaminhadas de volta para a PRE/MG.

O processo de investigação foi instaurado após um vídeo em que um ex-assessor de um deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por Minas Gerais, aparecer supostamente recrutando pessoas, por meio de pagamentos, para criarem plataformas de usuários de redes sociais, com a intenção de impulsionar conteúdos relacionados, positivamente, a candidatos do PT nas eleições 2018, o que é proibido por lei.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes".

Em nota, o Partido dos Trabalhadores esclareceu que não contratou nem pagou nenhuma empresa para fazer divulgação remunerada de conteúdos nas redes sociais.
 
Segundo a mensagem do partido, a legenda “não pratica nem precisa desse tipo ação. O partido construiu forte presença nas redes sociais, sempre baseada no engajamento espontâneo.”.

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