Apesar de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais passar por uma renovação de 33,7% dos seus membros, hoje, com a posse dos eleitos no pleito de 2014, a composição, em termos de representatividade dos diferentes setores da sociedade, não se alterou muito.
Empresários, advogados, bacharéis em direito e médicos continuam dominando a Casa. Na legislatura que se encerra, eles eram 44%, agora, serão 46%. Ou seja, dos 77 deputados eleitos, 36 estão nesse grupo. Há ainda parlamentares ligados à educação, a área administrativa, comerciantes, pastores, ex-militares e professores, entre outras categorias.
Distância
Independentemente, porém, da formação acadêmica e profissional do parlamentar, a cientista política e professora da UFMG Regina Helena Alves avalia que o Legislativo continua distante dos eleitores, não correspondendo aos anseios da sociedade. “As pessoas escolheram em quem votar por uma série de elementos, não necessariamente a profissão. Mas é preciso considerar que houve um grande índice de abstenção de votos para deputado. Você tem pouco engajamento das pessoa na eleição proporcional”.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, nas eleições para deputados em Minas, dos 15,2 milhões de eleitores, 3 milhões se abstiveram de votar, 1 milhão votaram em branco e 732 mil anularam.
A causa dessa desmotivação não é única, diz Regina Helena. “As plataformas deles são muito genéricas ou são muito especificas. E o que é mais grave é a descrença do eleitor, o descrédito que tem hoje a classe política. E o eleitor também se ‘desresponsabiliza’, porque somos todos corresponsáveis em relação à qualidade do legislativo”.
Para Regina Helena, que acompanha sessões legislativas, os debates estão “pobres e fracos”. “O fato de a pessoa ter uma formação não a qualifica mais”. Segundo ela, falta formação de verdadeiros políticos, com poder de discutir mais profundamente as questões de interesse da sociedade. “Eles não estão debatendo questões políticas, estão representando interesses específicos”.
Perfil elitizado
A cientista política Marlise Matos, também professora da UFMG, tem opinião semelhante. Para ela, o novo parlamento mineiro perpetua no poder um velho modelo, em que são privilegiados majoritariamente homens, brancos e profissionais liberais. “Acho que é um perfil elitizado. Parcela significativa de Minas Gerais não está representada, como jovens, mulheres, negros. Esses grupos continuam historicamente alijados do processo democrático”.
Para ela, a sub-representação de inúmeras categorias tem relação direta com o financiamento privado das campanhas eleitorais, que privilegia candidatos com esse perfil tradicional. “As campanhas se transformam em verdadeiros negócios. Para você, com apenas o esforço individual, fica quase impossível ter sucesso nesse contexto. Especialmente com o financiamento empresarial, que acaba atropelando tudo”, enfatiza.
Na opinião de Marlise Matos, depois de “investir” num candidato, as empresas “cobram uma fatura”, que é a aprovação de projetos em consonância com seus interesses.
Deputado refuta tese de falta de representatividade na Casa
O deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), empresário e bacharel em direito, tem visão bem distinta dos especialistas. “Eu acredito que este parlamento represente a sociedade mineira”, diz, salientando que os parlamentares foram votados em todas as regiões do Estado. Na opinião dele, isso traz para dentro do Legislativo a “diversidade” de Minas.
“Acima das questões profissionais, tem a questão de representatividade eleitoral. Acho que é um parlamento plural, que representa todos os segmentos, etnias e classes”, avalia.
Ele ainda refuta a tese de que os deputados financiados por empresas são pressionados a votar de acordo com os interesses dos patrocinadores. “Faço um desafio aos cientistas, que mostrem, em projetos de leis aprovados, que existe esse privilégio a alguns seguimentos em detrimentos de outros, por questões de financiamento de campanha”, diz taxativo.
Para ele, também o fato de empresários, médicos e advogados serem maioria na casa não influencia no resultado das votações. “Estou na Assembleia há 12 anos, nunca vi essa Casa puxar a corda para nenhum lado”, comenta.
Já o deputado Cássio Soares (PSD), que é economista, admite que pode haver pressão sobre as decisões dos parlamentares, na hora da aprovação das leis. “Da mesma forma como existe a pressão de empresários, existe a de outros setores, como sindicatos, associações. É muito comum ter pressões vindas de todos os lados”.
Ele ainda defende mudanças na legislação eleitoral. “Temos campanhas que se tornam cada vez mais caras, e sem financiamento publico, o poderio econômico se torna muito forte. Quanto menos dependente do capital, mais autonomia tem o parlamentar”.