Programas sociais evitaram que 28 milhões de brasileiros entrassem na miséria

Leíse Costa
leise.costa@hojeemdia.com.br
04/12/2021 às 08:58.
Atualizado em 08/12/2021 às 01:12
 (Maurício Vieira/ Hoje em Dia)

(Maurício Vieira/ Hoje em Dia)

Cerca de 50 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza no Brasil em 2020, enquanto outros 12 milhões viviam em situação ainda mais grave, de extrema pobreza. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nessa sexta-feira (3) pelo IBGE. Neste levantamento, pela primeira vez, o IBGE avaliou o impacto dos programas sociais na incidência de pobreza e extrema pobreza no país e apurou que os benefícios sociais instituídos no Brasil na pandemia evitaram que mais de 28 milhões de brasileiros ficassem mais pobres no ano de 2020.

De acordo com os dados, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 5,7% para 12,9% da população, o equivalente a um aumento de 15 milhões de brasileiros. No caso de pessoas em situação de pobreza, o salto seria de 25,9% para 32,1%, uma diferença de mais de 13 milhões de pessoas. No total, 28,7 milhões de brasileiros foram salvos de uma situação ainda maior vulnerabilidade por conta das ajudas financeiras. De acordo com o IBGE, o Brasil não tem uma linha de pobreza oficial.

Para levantar a hipótese,o Instituto considera as linhas sugeridas pelo Banco Mundial (renda de US$ 1,90/dia, ou R$ 155 mensais), que reunia 50,9 milhões de pessoas (24,1%), e os critérios adotados em programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família (R$ 178 per capita),que concentrava 13,6 milhões de pessoas (6,5%).

Impactos da crise

Considerando os indicadores adotados, houve redução da incidência de extrema pobreza e pobreza no Brasil entre 2019 e 2020. As proporções recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7%, o que significa que cerca de 2,3 milhões de pessoas saíram da miséria, e de 25,9% para 24,1% da população, o que representa um total de 3,8 milhões de brasileiros menos pobres.

“Os benefícios emergenciais serviram de colchão de amortecimento para os impactos mais severos da crise sobre a população mais vulnerável, incorporando os beneficiários do Bolsa-Família e ampliando o público-alvo elegível ao recebimento. O valor inicial do Auxílio Emergencial de R$600, por exemplo, foi três vezes superior ao valor médio do benefício do Bolsa Família praticado logo antes da pandemia e, por isso, o impacto no rendimento domiciliar foi muito maior”, avalia Barbara Cobo, analista do IBGE.

No entanto, o rendimento médio domiciliar per capita de 2020 foi de R$ 1.349, com queda de 4,3% ante 2019 (R$ 1.410). Em2020, caso não houvesse programas sociais, esse rendimento teria sido 6,0% menor (R$ 1.269), e aqueda em relação a 2019 seria de 8,4%. Os 10% da população mais pobre do Brasil teria reduzido em 75,9% os seus rendimentos, sem esses programas sociais.

Mais pobres são na maioria mulheres, pretos ou pardos

O estudo do IBGE mostrou as características da população pobre: mulheres, pretos e pardos e crianças de até 14 anos eram os grupos populacionais com maiores de taxas de pobreza e extrema pobreza. Mulheres pretas ou pardas tinham as maiores incidências de pobreza (31,9%) e extrema pobreza (7,5%). Além disso, as famílias cujas responsáveis eram mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos apresentava maior incidência de pobreza: 17,3% dos moradores desses arranjos tinham rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 1,90 e 57,9%, inferior a US$ 5,50 por dia.

A concessão de programas sociais em 2020 também permitiu que as desigualdades não se ampliassem no período de crise: as diferenças entre as taxas por cor ou raça mais que dobram na ausência dos benefícios e mulheres pretas ou pardas alcançariam uma taxa de pobreza de 42,4%. “O perfil de elegibilidade do Auxílio Emergencial já contempla as pessoas mais pobres, mais vulneráveis e em trabalhos informais, que, historicamente, são pretas ou pardas.

Nesse sentido, ao transferir mais recurso para pretos ou pardos do que para brancos, por exemplo, você reduz a desigualdade. Mas, ainda assim, mesmo com o Auxílio, a incidência de extrema pobreza e pobreza entre pretos ou pardos é mais que o dobro se comparada aos brancos”, explica Cobo. Na comparação com 2019, a incidência extrema pobreza caiu nas regiões Norte (de 11,9% para 8,5%), Nordeste (de 14,2% para 10,4%), ficou estável no Sudeste (de 3,3% para 3,6%) e Centro-Oeste (de 2,8% para 2,9%) e aumentou na região Sul (de 2,3% para 2,8%). “Os rendimentos no Norte e no Nordeste são historicamente inferiores àqueles observados no Sul e no Sudeste”, esclarece Cobo.

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