Na opinião do vereador Léo Burguês (PSL) e autor do PL 968/20, "o setor de eventos pede socorro por causa da pandemia e há 105 dias tenta sobreviver com renda zero". Segundo o parlamentar, milhares de trabalhadores terão um alento com a aprovação da lei.

A medida vale para shows, eventos musicais, concertos, apresentações circenses, teatrais e de cinema. Os eventos vão precisar de licenciamento. O número máximo de carros deve ser limitado e os produtores têm que disponibilizar banheiros.

Segundo o texto, “a instalação de ‘Drive-in’ somente será feita após a expedição do documento de licenciamento, e seu funcionamento somente terá início após a vistoria feita pelo órgão competente do Executivo, observando-se o cumprimento da legislação municipal urbanística e ambiental e as normas de segurança vigentes”.

O texto deixa claro ainda que “a atividade de diversão pública prevista nesta seção pode ser ofertada na modalidade show musical, concertos, apresentação teatral, atividades circenses, exibição cinematográfica e demais atividades artísticas envolvendo áudio visual”.

O projeto agora segue para sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

Câmara Municipal de Belo Horizonte