(Divulgação Cemig)
Um ato em Brasília nesta quarta-feira (9) marcou os protestos de autoridades, parlamentares e membros da sociedade contra o leilão das Usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, operadas pela Cemig. Participaram do evento o presidente da empresa, Bernardo Alvarenga; o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB); o secretário da Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho; o senador Antonio Anastasia (PSDB), e integrantes da Frente Mineira em Defesa da Cemig, que cobraram do governo federal a reabertura das negociações.
No evento na Câmara, Bernardo Alvarenga ressaltou que, em 1997, a Cemig firmou com a União o Contrato de Concessão de Geração Nº 07/1997 e que a cláusula quatro garante a renovação automática por mais 20 anos. O presidente da companhia recordou que outras usinas que estavam contempladas nesse contrato tiveram suas concessões renovadas, com exceção de Jaguara, São Simão e Miranda, que não tiveram a primeira renovação.
“A assinatura desse contrato, nesses termos, teve o propósito de dar segurança jurídica aos investidores que aportavam recursos na Companhia. No entanto, o Governo Federal está quebrando o contrato e criou mecanismos e justificativas alheias aos propósitos originais para não o cumprir. Com isso, explicitou uma insegurança jurídica e um descompromisso regulatório sem precedentes no setor elétrico”, explicou o presidente da Cemig.
A manutenção do leilão das Usinas de São Simão, Miranda e Jaguara no formato atual terá impacto direto no consumidor residencial, que passará a pagar R$ 140 por megawatt-hora para rentabilizar o investidor, o que representa um expressivo aumento na tarifa.
Em nota, a Cemig reafirmou sua postura em buscar uma solução negociada com a União, evitando assim, a quebra do contrato firmado em 1997. Essa ruptura pode ainda desencadear altos valores de indenização à empresa e inviabilizar o leilão das usinas marcado para o final de setembro.
Segundo o deputado Fábio Ramalho, a bancada mineira na Câmara Federal está fazendo de tudo para que o estado não perca esse patrimônio. “Exigimos que a solução negociada junto ao Governo Federal seja o melhor caminho para todos”, salientou.
Bernardo Alvarenga e as autoridades mineiras vão se reunir, ainda na noite desta quarta, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para buscar um avanço nas negociações em torno de um acordo para a prorrogação das concessões das usinas.