Um decreto de contingenciamento de gastos públicos em Belo Horizonte deve ser publicado pela prefeitura até a próxima semana. A medida visa a reduzir os impactos causados pela queda na arrecadação municipal, que pode chegar a R$ 1 bilhão, neste ano.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho, durante coletiva de imprensa, na sede do Executivo na tarde de ontem.

O secretário explicou que a redução da atividade econômica no país, em razão da pandemia do novo coronavírus, com queda do PIB deste ano estimada de 2% a 9%, alia-se à situação específica do município, onde já começa a haver queda de receitas, para traçar um cenário preocupante.

"Com a situação de hoje, a prefeitura deve perder R$ 1 bilhão de receitas, este ano. Porque temos uma atividade econômica muito restrita: se o ICMS cai, nossa parcela do ICMS diminui. A atividade do profissional cai, o ISS cai. Não tem muita comercialização de imóveis, o ITBI cai”, afirmou Noman Filho. 

“Ontem (segunda-feira), tivemos um grande alento com a Câmara dos Deputados, tendo aprovado uma medida que nos dará, se ela passar pelo Senado e pelo presidente da República, que é o que esperamos, a recomposição de ICMS e de ISS aos níveis dos meses de abril pra frente do ano passado. Nos daria um grande alívio. Mas temos que aguardar”, acrescentou. 

O secretário da Fazenda, Fuad Noman Filho, garantiu que a folha de pagamento deve ser honrada, em dia, mas antecipou que haverá adiamento e redução de despesas “não importantes no momento”.

Salários em dia

Segundo o secretário, um levantamento de onde será possível reduzir custos, dentro da estrutura do Executivo municipal, está sendo feito.

A ideia, adiantou ele, é cortar em todos os setores da prefeitura, exceto nas áreas da saúde e da assistência social, que são as áreas mais demandadas neste momento de pandemia da Covid-19.

Por outro lado, o secretário garantiu a folha de pagamento dos servidores em dia. “Eu poderia dizer que pelos números de hoje não teremos problema para pagar salário, rigorosamente em dia como temos feito desde o início do governo. Mas algumas despesas vamos ter que cortar”, ressaltou. 

“Ainda não sabemos quais despesas, mas todas as que não são extremamente importantes neste momento nós vamos adiar”, completou.

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