Em quase duas décadas, o aumento dos preços dos planos de saúde individuais e familiares acelerou num ritmo bem acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil. De 2000 a 2018, a inflação dos planos de saúde saltou 382% e o IPCA, 208%. A revelação é de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Diante da disparidade de percentuais, milhares de brasileiros se viram obrigados a abrir mão do plano de saúde, e Minas Gerais não fugiu à regra. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cartela de clientes mineiros das operadoras do setor despencou em quase meio milhão de pessoas apenas nos últimos cinco anos.

Para se ter ideia, em março de 2014, um total de 5.464.846 moradores do Estado tinham contrato com alguma operadora do setor. Em março deste ano, o número era de 5.012.438, ou seja, 452.308 clientes a menos.

O economista do Ipea Carlos Ocké-Reis ressaltou que entende ser normal a inflação da área de saúde ser maior que o índice geral. No entanto, ele não dispensou cobranças à ANS. Atribuiu parte da discrepância entre a inflação dos planos de saúde e o IPCA à falta de regulação dos planos coletivos. Desse modo, até novembro de 2018, as operadoras podiam praticar preços livres para reajustar os planos familiares e individuais. Desde dezembro do ano passado as empresas já têm que seguir novas regras da ANS para o reajuste.

"A saúde tem uma característica singular que provoca trajetória de custos crescentes acima da inflação. Isso ocorre em outros países também. Então, qual é a singularidade no caso do Brasil? Em primeiro caso, o tamanho da discrepância entre as curvas das séries históricas (da inflação oficial e dos reajustes nos planos de saúde)”, explica o economista. Ele lamenta o fato de o setor hospitalar privado no Brasil não ter preço regulado.

Respostas

Em nota, a ANS questionou a metodologia usada na pesquisa do Ipea, classificando como “inadequadas” as comparações entre o índice teto de reajuste dos planos de saúde individuais e índices de preços ao consumidor, sejam eles gerais, como o IPCA, ou específicos.

A nota sustenta que “despesas com assistência à saúde variam tanto em razão de alterações no preço dos procedimentos (consultas, exames e internações), como em razão de alterações na quantidade e tipos de serviços utilizados” e que, “sendo assim, se entre um período e outro há aumento na realização de exames mais complexos, haverá aumento nas despesas assistenciais”. 

A ANS citou como exemplo aumento no número de internações, ano a ano, de 2014 a 2017, o que causou “impacto para os custos setoriais não mensurável por índices de preços”.

A ANS destacou ainda que “a nova metodologia de cálculo do índice anual de reajuste dos planos individuais, proposta pela própria agência e vigente desde dezembro de 2018, já contempla aspectos abordados pelos autores do estudo do Ipea, como a mensuração de variação das despesas assistenciais das operadoras”.

A Fenasaúde, federação que representa as empresas dos planos de saúde, defendeu que a Variação de Custos Médico-Hospitalar (VCMH) e indicadores de inflação, como o IPCA, são conceitos distintos e que “não faz sentido tentar ancorar ou mesmo comparar a inflação médica com a inflação geral dos preços”, no caso o IPA.

Em última análise, segundo a Fenasaúde, “o objetivo dos reajustes é manter o equilíbrio econômico e atuarial das carteiras de planos contratados para que todos possam usufruir das coberturas contratadas, no curto, médio e, principalmente, no longo prazo”.

Alternativas

O salto dos preços dos planos de saúde nos últimos anos obrigou muita gente a procurar alternativas para não depender do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve quem migrou para clínicas populares, que registraram aumento na clientela, ou mesmo para os cartões médicos de empresas não reguladas pela ANS, mas que concedem descontos em consultas com especialistas.

É o que fez a babá Eudineia Pires da Rocha, de 37 anos. Ela tem três filhos e ajuda os pais a bancarem o custo com saúde. A babá já teve plano de saúde, mas não conseguiu pagar pelo serviço e tornou-se dependente do SUS por alguns anos. 

“Até que precisei de um tratamento de fisioterapia no SUS. Esperei três meses. Não há especialistas para atendimento rápido. Por isso, em 2018, contratei o serviço de uma empresa que me concede preços mais baratos nas consultas. Pago, mensalmente, R$ 21,90 para que minha família tenha descontos em serviços médicos”. Quando ela precisa ir a um clínico geral, desembolsa mais R$ 20. “Já se eu for a um especialista, o valor é de R$ 30”, acrescentou Eudineia. 

As clínicas médicas que trabalham com preços mais em conta também notaram aumento na cartela de clientes coma debandada dos planos de saúde. A Aspemed, no bairro Padre Eustáquio, região Noroeste de Belo Horizonte, teve um crescimento de 70% no total de pacientes no período entre 2014 e 2019, justamente no intervalo em que cerca de 450 mil mineiros deixaram as operadoras reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Diante da crise no país, a nossa demanda vem aumentando. É preciso destacar que, além de a gente ter registrado aumento em torno de 70%, foram abertas muitas clínicas (neste período)”, informou a médica Aldenice Siqueira, sócia-fundadora da Aspemed. 

Sonho

O autônomo Paulo Augusto Pereira, de 30 anos, jamais teve um plano de saúde, mas sonha como dia em que deixará de ser dependente do SUS. “Entendo que o Sistema Único de Saúde é o plano universal do brasileiro. Para a maioria da população, o preço de um plano de saúde é caro. Se eu fosse pagar pelo serviço, acredito, iria comprometer cerca de 50% do meu salário. Para mim, portanto, ter um plano de saúde ainda é um sonho. Mas quem sabe um dia se tornará realidade?”.