A Prefeitura de Belo Horizonte não descarta a possibilidade de realizar cortes em obras realizadas com recursos do Tesouro Municipal. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, a PBH previu um total de R$ 1,6 bilhão para o Plano Municipal de Obras, com 39 projetos de intervenções. Desse total, R$ 407 milhões com recursos próprios. No entanto, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) reconheceu a possibilidade de ajustes nesses valores, devido à queda da receita.

“A prefeitura está acompanhando atentamente o fluxo dos recursos. Com a redução da arrecadação, possivelmente terão que ser feitos ajustes. Entretanto, convém ressaltar que estão previstas grandes intervenções em Belo Horizonte para 2016. Esses empreendimentos estão com recursos federais assegurados”, informou a Sudecap, por meio de nota.

Com as dificuldades financeiras e a reorganizações de políticas públicas, já no início do ano, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) fez modificações no Orçamento Municipal, por meio de dois decretos.

Em um deles, retirou recursos do programa de conservação de vias da capital. A redução foi de quase R$ 14 milhões, passando de R$ 73 milhões para R$ 59 milhões. Por outro lado, a rubrica “Apoio Operacional de Investimentos Municipais” da Sudecap teve um aporte de R$ 18 milhões.

A maior soma de recursos do Tesouro Municipal previstos para obras vai para “Melhorias Urbanas em Assentamentos Precários”, com R$ 60 milhões.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação foi procurada pelo Hoje em Dia para detalhar as modificações em estudo ou previstas para investimentos em infraestrutura neste ano. No entanto, o detalhamento não foi informado.

Orçamento Participativo

No Plano Municipal de Obras de 2016 há a previsão de R$ 54 milhões para ações do Orçamento Participativo em 2016. A maioria dos recursos também está destinada a melhorias em assentamentos precários.

Além desses recursos previstos, a PBH pretende assinar nas próximas semanas um financiamento no valor de US$ 75 milhões com um banco público, para utilizar exclusivamente em obras do OP.