(Maurício Vieira )
Aprovada em segundo turno na Câmara, a reforma da Previdência pode reduzir em até R$ 1 mil o valor das aposentadorias dos brasileiros. O motivo é a alteração na fórmula usada para compor o benefício. Antes, 20% dos salários mais baixos eram descartados da conta. Se o texto passar no Senado na forma como foi aprovado pelos deputados, todos os rendimentos a partir da implantação do Plano Real, em 1994, inclusive os mais baixos, serão utilizados para chegar à média.
Os números foram levantados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). “Quem contribuiu com salário mínimo durante um tempo e depois melhorou a renda será prejudicado porque os descartes não mais acontecerão. E é algo que afeta a grande maioria das pessoas, dificilmente alguém passará ileso”, diz o diretor do Ieprev, Luiz Felipe Veríssimo, responsável pelo estudo.
Aqueles que contribuíram com o INSS sobre o mínimo durante 20% do tempo de trabalho e sobre o teto no restante do período, por exemplo, terão a renda diminuída em R$ 979,14 quando comparado à regra atual. Sem a reforma da Previdência, o benefício seria de R$ 5.457,02. Com as novas regras, ele cai para R$ 4.477,88, uma redução de 18%.
Mesmo aqueles que não tiveram um salto na renda ao longo do tempo serão afetados. Quem contribuiu metade da vida com 50% de INSS sobre o mínimo e a outra metade sobre dois salários, terá redução de R$ 165,26, com benefício passando de R$ 1.358,02 para R$ 1.192,76, queda de 12%.
Contribuição
O diretor do Ieprev pondera que só não serão prejudicados aqueles que contribuíram 100% do tempo sobre o teto ou 100% do período de trabalho sobre o mínimo, duas situações difíceis de encontrar. Já aqueles que começaram a trabalhar cedo e foram subindo na carreira aos poucos, estabilizando, serão os mais afetados.
É o caso do coordenador administrativo J. F. Entre 1997 e 2000, ele contribuiu sobre o mínimo, aumentando a participação no INSS ao longo dos anos. “Minha aposentadoria será bastante afetada e não tenho plano B. Por enquanto, não tenho nem esperança de aposentar mais. Só penso em melhorar minha qualificação para conseguir emprego sempre. E fico muito preocupado com a qualidade de vida dos meus filhos”, diz.
Análise
Em alguns casos, o trabalhador deve parar de contribuir para não reduzir o rendimento futuro. No entanto, o diretor do Ieprev afirma que a decisão deve ser muito assertiva. Como exemplo, ele cita uma mulher de 62 anos que contribui há 20 anos.
Ela teria o direito de parar de trabalhar com 70% do rendimento médio, pois a partir da idade mínima, quando o trabalhador pode receber 60% do benefício, cada ano contribuído garante dois pontos percentuais na aposentadoria. Como 15 anos de contribuição é o tempo mínimo, os cinco anos restantes representariam 10 pontos percentuais na renda.
Se ela trabalhar mais nove meses pagando INSS pelo mínimo, por exemplo, a renda dela será achatada. “Muita gente paga o INSS sobre o mínimo para acumular tempo de contribuição. Agora, porém, nem sempre será vantajoso. A pessoa tem que procurar um especialista e colocar tudo no papel”, diz Veríssimo.