Poucos dias depois de tomar posse, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já prepara uma reestruturação na Casa. As mudanças pretendidas foram publicadas na última quarta-feira (4), no Diário Oficial do Legislativo, por meio de uma resolução.
Dentre as alterações, o projeto transforma um cargo de chefe de gabinete em secretário-geral adjunto da Mesa, que, segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, têm vencimentos iguais. Nos bastidores, o comentário é de que o posto deve ser ocupado pela esposa do deputado Rogério Corrêa (PT), Carla Prates de Azevedo Silva, que é formada em Letras e servidora de carreira da Casa há 28 anos.
Também na última quarta-feira (4), Carla foi exonerada do cargo de gerente operacional de comissões, que ocupava há nove anos, e, a princípio, volta para sua função original de assessora de comissões, para a qual é concursada.
O novo posto daria mais poder ao PT e aliados, analisou uma fonte que pediu o anonimato.
Segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, o cargo de secretário-geral adjunto da Mesa, equivalente ao chefe de gabinete, tem gratificação de R$ 12.400,04. Enquanto o de gerente operacional de comissão, cargo anteriormente ocupado por Carla, tem gratificação de R$ 4.340,01.
O deputado Rogério Corrêa afirmou ao Hoje em Dia que “se Carla for convidada pelo presidente da Mesa, Adalclever Lopes (PMDB), terá seu apoio para que aceite”. Segundo ele, o “plus” na carreira da esposa não foi acertado, porém, não haveria “nenhum impedimento legal, moral ou ético”, visto que ele não integra a Mesa Diretora.
A reportagem do Hoje em Dia tentou contato com Carla, mas segundo Rogério Corrêa, ela não falaria com a imprensa.
O projeto de resolução também cria a Diretoria de Polícia Legislativa, que seria ocupada por um primo do atual secretário de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz (PMDB). O primo de Sávio também é funcionário de carreira da Assembleia há 28 anos.
Sávio desmente a informação. Segundo ele, o próprio presidente da Mesa, Adalclever Lopes, já teria descartado essa possibilidade, “até mesmo para evitar esse tipo de interpretação”.
O projeto, que ainda precisa ser votado em dois turnos para ser aprovado, também cria a Diretoria de Informática e Tecnologia. Além disso, funde as diretorias de TV e Rádio com a de Comunicação Institucional, e a de Infraestrutura com a de Finanças.
Segundo o primeiro secretário da Mesa, deputado Ulysses Gomes (PT), a ideia é fazer uma “reforma para melhorar os procedimentos da Casa”. “Não existe aparelhamento ou nepotismo”, frisou.
Bloco de apoio a Pimentel é formalizado com 32 parlamentares
Na sessão plenária da última quarta-feira (4), o presidente Aldalclever Lopes (PMDB) também fez a leitura do comunicado assinado por 32 deputados, que compõem agora o bloco de apoio ao governador Fernando Pimentel (PT). O líder do grupo será o deputado Rogério Corrêa.
O bloco chamado independente já havia sido oficializado, com 23 parlamentares, liderado por Agostinho Patrus (PV). Tanto integrantes da situação, quanto da oposição afirmam que o bloco independente deve atuar alinhado à base de governo.Entretanto, o deputado Thiago Cota (PPS), que aderiu ao grupo na última hora, garante que o bloco terá “isonomia”. O PPS negociava com a oposição, que agora deve contar com apenas 22 deputados. O bloco deve ser oficializada nas próximas reuniões do Plenário. Segundo o deputado João Vítor (PSDB), o líder do grupo será escolhido por votação.
PEC 69
O deputado Lafayette Andrada (PSDB), segundo vice-presidente da Assembleia, reapresentou na Casa o Projeto de Emenda à Constituição 69/2014 (PEC 69). A proposta dispõe sobre a efetivação de servidores estaduais admitidos sem concurso público pela Lei Complementar 100, de 2007, que foi considera inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Lafayette Andrada, a decisão do STF sobre a lei 100 foi “confusa”, porque admitiu a legalidade para um grupo de servidores e considerou inconstitucional para outro. Ainda de acordo com ele, PEC é a alternativa para resolver o problema de cerca de 60 mil funcionários da educação que serão demitidos a partir de 31 de março. A proposta tem objeção da agora base do governo, que é maioria na Casa.
“Eu acho que a gente está vendendo ilusão para servidores, que já estão num desespero danado. Vender ilusões é muito fácil”, disse o líder de governo, deputado Durval Ângelo, alegando que se for aprovada, a PEC seria novamente derrubada na Justiça. Durval ainda salientou que o governo montou uma comissão, que está tentando “minorar” o problema”.