Projeto de lei que regulamenta a prática da equoterapia como método terapêutico e educacional foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (7). A proposta, de autoria do ex-senador Flávio Arns (PSDB-PR), foi aprovada na forma de substitutivo e recebeu decisão terminativa da comissão.
De acordo com o projeto de lei do Senado, o cavalo será utilizado nas áreas da saúde, educação e equitação, como abordagem interdisciplinar, para a busca do desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência.
O texto original prevê a equoterapia como método terapêutico, empregada para o tratamento de lesões neuromotoras de origem encefálica ou medular; patologias ortopédicas congênitas ou adquiridas; disfunções sensório-motoras; distúrbios evolutivos, comportamentais, de aprendizagem e emocionais. Já o substitutivo aprovado - que foi elaborado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e lido pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) - não fixou as patologias para as quais a equoterapia deva ser utilizada.
A utilização da equoterapia, de acordo com o substitutivo aprovado na CAS, exige avaliação médica, psicológica e fisioterápica do paciente, bem como dos estabelecimentos, alvará de funcionamento da vigilância sanitária e obediência às normas sanitárias.