A já estremecida relação entre o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) chegou nesta quinta-feria (21) ao nível máximo de tensão. Em um dia tumultuado, Kalil e a presidente da CMBH, a vereadora Nely Aquino (Podemos), trocaram farpas, enquanto parlamentares da oposição chegaram a cogitar a abertura de processo de impeachment contra o prefeito na Casa. 

A temperatura começou a subir logo cedo, com o depoimento de Alberto Lage, ex-chefe de gabinete de Kalil na PBH, à CPI da Covid-19. Durante a sessão, Lage entregou áudios em que supostamente o prefeito sugeria que empresários de ônibus de Belo Horizonte estão pagando a defesa do ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada. O prefeito, inclusive, chegou a entrar em contato com o relator da CPI, vereador Irlan Melo (PSD), para se colocar à disposição da CPI, mas os vereadores não permitiram a presença do prefeito, alegando ser necessário apresentar um requerimento para ser ouvido. “Eu não queria entrar em CPI, eu não queria invadir CPI. Eu simplesmente mandei uma mensagem ao senhor relator da CPI dizendo que estaria à disposição para esclarecer”, disse Kalil, em entrevista coletiva, após a reunião da CPI.

 E foi justamente na coletiva que o caldo da tensa relação entre Kalil e vereadores entornou de vez. Ao falar sobre os pronunciamentos dos vereadores durante a CPI, o prefeito de BH afirmou que iria se defender judicialmente das alegações. “Vou entrar (na Justiça) por uma questão até de que não podem falar. Falam porque acham que, porque estão atrás de um mandato de vereador, podem desacatar todo mundo”, disse Kalil.

Repúdio

Após a coletiva do prefeito, 23 dos 41 vereadores da capital se reuniram a portas fechadas no gabinete da presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos). Após o encontro, Nely fez um pronunciamento repudiando as declarações dadas pelo prefeito. Conforme Nely, os vereadores afirmaram que “a Câmara não cederá às pressões” e que “Kalil foi desrespeitoso com os parlamentares”. “O prefeito tem que respeitar a Câmara, gostando ou não dos líderes que aqui estão. Nós somos eleitos para cuidar dos problemas da cidade, e não vamos nos furtar de fazer isso”, afirmou ela.

Impeachment

Com a relação cada vez mais tensa, a eventual abertura de um processo de impeachment contra Kalil na Casa ganhou mais força. Atualmente, 23 dos 41 parlamentares da Casa aprovariam a instauração  do processo – pela Lei Orgânica são necessário 21 votos para a abertura do processo e 28 para a cassação definitiva. A argumentação dos líderes da oposição é que Kalil teria cometido crime de responsabilidade fiscal ao repassar R$ 220 milhões às empresas de ônibus de BH durante a pandemia. A líder do Novo na CMBH,  Marcela Trópia, afirmou que os indícios de que Kalil concedeu um empréstimo irregular às empresas, sem autorização do Legislativo, ficam mais fortes a cada dia. “Todo empréstimo feito pela Prefeitura deve ser autorizado pela Câmara, ou senão configura-se como crime de responsabilidade do prefeito”, atirou a vereadora. O presidente da CPI da Covid-19, vereador Juliano Lopes (Agir), pensa da mesma forma. “O prefeito simplesmente não consegue explicar como ele fez um repasse de R$ 110 milhões às empresas antes do acordo judicial. Ele sabe que a conta não fecha, que cometeu pedaladas fiscais”, disse.

Em contrapartida, Nely Aquino disse que é necessário esperar a apresentação dos relatórios finais das CPIs da BHTrans e da Covid-19 para decidir se o pedido de impeachment avança ou não. “O que vai definir a abertura ou não de um processo de impeachment são questões técnicas, de possíveis crimes de responsabilidade, e não de dificuldade de interlocução entre a Câmara e o prefeito”, enfatizou a parlamentar.

Para o líder do governo na CMBH, Léo (PSL), a possibilidade de o impeachment de Kalil avançar na Casa é algo descartado. “Os pedidos de impeachment já estão na Casa há alguns meses. Se não foram levados ao plenário, é porque não tem consistência. O que eu vejo é que, hoje, a CMBH perdeu uma oportunidade de perguntar ao prefeito o que eles quisessem”, argumentou. 

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