A possibilidade de isenção no pagamento do IPTU e outros tributos a comerciantes de Belo Horizonte afetados pela pandemia do novo coronavírus será tema de uma reunião nesta segunda-feira (10). O encontro, previsto para 14 horas, será entre o Ministério Público e representantes de lojistas e da Câmara Municipal.

"A Prefeitura de Belo Horizonte vai participar como ouvinte das reivindicações", confirmou o Executivo municipal. A discussão virtual será comandada pelo promotor Edson Resende de Castro. 

Na semana passada, quando a metrópole anunciou o avanço para a fase 1 da flexibilização social, após quase 40 dias com todos os serviços não essenciais fechados, os vereadores do município discutiram a reabertura do comércio. Na ocasião, os parlamentares falaram sobre um projeto de isenção dos impostos. 

“Não é justo que o comércio pague imposto sendo que foi obrigado a ficar fechado”, afirmou o vereador Preto (DEM). Ele sugeriu que a Câmara apresentasse, com a assinatura de todos os 41 vereadores, um projeto para suspender o IPTU dos comerciantes impedidos de funcionar durante a pandemia. 

Presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas-BH), Nadim Donato foi procurado para comentar o assunto, mas não atendeu as ligações do Hoje em Dia.

Interdição

Os estabelecimentos de BH foram fechados em 20 de março. No mesmo dia, bares e restaurantes também foram impedidos de atender clientes de forma presencial. Alguns setores, como shoppings, galerias e lojas de roupas, só puderam reabrir na última quinta-feira (6), após 140 dias de interdição.

Em abril, como medida para reduzir os efeitos da pandemia na economia, a PBH anunciou que empresas atingidas pelo decreto de fechamaneto do comércio poderiam adiar para o segundo semestre o pagamento das parcelas de abril, maio e junho do IPTU de 2020

A medida atingiu cerca de 11 mil estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows e espetáculos, cinemas e teatros.

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