O abismo entre a conjuntura econômica do Brasil em 1990, quando foi realizado o confisco da poupança pelo então presidente Fernando Collor, e a situação atual da economia do país inviabiliza que se repita o sequestro de recursos de brasileiros aplicados na caderneta de poupança.

Para economistas, rumores e falsas notícias que circulam nas redes sociais apontando para um novo confisco não possuem respaldo na realidade e têm conotações políticas, não econômicas.

“Estamos falando de uma inflação de quase 2.000% ao ano na década de 90 contra um índice atualmente em 7%. À época, a situação da economia exigia uma medida drástica e optou-se pelo confisco. Hoje não temos nada próximo daquilo e, além disso, há uma maior maturidade da democracia e da população brasileira, que não aceitaria esse tipo de ação do governo”, disse o professor de economia da Faculdade Ibmec Ricardo Couto.

Ele diz que foi consultado por amigos em dúvida se deveriam resgatar os valores depositados na poupança e conta que os tranquilizou por não enxergar nenhuma possibilidade de os boatos terem conexão com a realidade. Na mesma linha, o conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) e professor de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Lourival Batista de Oliveira Júnior considera que não há razão para preocupação.

“Nossa taxa de inflação tem que comer muito arroz e feijão para chegar perto do que era em 1990. Essas informações foram divulgadas com interesse político, porque na economia não encontram respaldo”, afirmou.

O professor ainda observa que mesmo com o cenário de 1990, a decisão foi equivocada. “Uma das avaliações mais corretas que fizeram do confisco foi a de que a equipe econômica confundiu fluxo monetário com estoque monetário. Assim, para diminuir os recursos em circulação e reduzir o consumo para conter a inflação, fizeram o confisco. A equipe econômica da época também era muito pouco profissional”, diz Lourival Batista.

O confisco ocorreu em 16 de março de 1990 por meio do decreto de bloqueio das contas por 18 meses, com promessa de liberação posterior, em parcelas e com correção monetária. Todos os depósitos e aplicações financeiras acima de 50 mil cruzados novos (cerca de R$ 6.000 atuais) foram bloqueados. Com a proliferação das falsas notícias em torno de um novo confisco, o Ministério da Fazenda, em nota, desmentiu as informações que ganharam as redes sociais, como o serviço de troca de mensagens Wahtsapp.

“Não procedem as informações que estariam circulando pela mídia social de que haveria risco de confisco da poupança ou de outras aplicações financeiras. Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”, diz o comunicado.

Quem divulga “informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição financeira” está sujeito a pena de reclusão de dois a seis anos e multa, conforme texto do artigo terceiro do parágrafo único da Lei Federal 7.492/86, que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Segundo o Banco Central, o saldo das cadernetas de poupança, no dia 25 de fevereiro deste ano, era de R$ 653 bilhões. Em fevereiro de 2014, o valor era R$ 608 bilhões.

 

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