Enquanto a população brasileira sofre com hospitais lotados, milhares de projetos, com recursos garantidos junto ao governo federal, não saem do papel. São 10.912 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que, mesmo aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ainda não foram concluídas ou nem tiveram obra iniciada. Como o prazo de entrega da totalidade dos projetos era 2011, já são cinco anos de atraso para 79,1% do total das unidades previstas.

O levantamento, feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mostra que apenas 2.880 obras voltadas para a saúde foram concluídas no período, ou 20,9% do total. Em Minas Gerais, o quadro não é diferente. Apenas 19,3% do total das estruturas de saúde aprovadas para o Estado se tornaram realidade. São 197 UBS e UPAs novas para desafogar o atendimento feito nos hospitais. Mas o esperado é que já estivessem em operação 1.020 unidades de atendimento em todo o Estado. Destas, 705 estão em obras e 315 ainda estão em processo de licitação ou ação preparatória. 

Colapso
Segundo o especialista em saúde pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcos Werneck, a falta de unidades torna dramática a situação do atendimento hospitalar público. “A saúde está em colapso. Faltam leitos e pessoas agonizam nas filas. Estamos em um país pobre em que boa parte da população não tem condições de pagar um plano de saúde”, afirma. 

Outra pesquisa do CFM mostra que em cinco anos, entre 2010 e 2015, foram fechados 23,6 mil leitos no país, que passaram de 335,5 mil para 311,9 mil. Em Minas Gerais, 3.241 leitos foram retirados do sistema. 

Resposta
Em nota, o Ministério da Saúde explica que tem trabalha do para melhorar esses números. “Para auxiliar os gestores locais nesse processo, o Ministério da Saúde tem adotado, desde 2013, uma série de ações a fim de aprimorar a execução das obras como a oferta de projetos arquitetônicos padrões para UPA e UBS e atas de registro de preço para equipamentos e mobiliário, o que agiliza o início e o funcionamento efetivo das unidades”, diz a nota. 

Segundo o presidente da ONG SOS Saúde, Antônio Carlos Teodoro de Aguiar, essa situação tem levado a uma judicialização da saúde. “Agora, as pessoas só conseguem os procedimentos que necessitam entrando na Justiça”, afirma. Ele conta que a ONG acompanha casos de lutas judiciais que se arrastam desde 2003. 

Hospital das Clínicas de Pouso Alegre espelha drama do setor

A falta de investimentos em saúde pública tem feito importantes hospitais privados e filantrópicos agonizarem no país. Entra nessa estatística o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Sem recursos suficientes para realizar todos os procedimentos, a unidade tem recorrido à empréstimos bancários. Realidade que se arrasta desde 2005. 

Somando os empréstimos tomados junto à Caixa Econômica Federal com os juros a serem pagos ao longo dos próximos quatro anos, a instituição possui uma dívida que soma R$ 48 milhões. Desse montante, R$ 8 milhões foram tomados no ano passado, por meio de uma linha chamada Caixa Hospitais. 

Segundo a diretora-executiva da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, instituição mantenedora do hospital, Silvia Regina Pereira da Silva, o principal problema enfrentado pela instituição é o baixo valor do repasse feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós recebemos R$ 478 para custear cada dia de um paciente na UTI. Mas gastamos R$ 980. É o valor da tabela nacional, mas muitas cidades conseguem um valor maior”, afirma. Como a conta não fecha, o hospital teve que recorrer à empréstimos para manter os atendimentos.

A situação tem afetado milhares de pessoas que dependem do Hospital, que é referência regional. Pelo menos 153 municípios no entorno de Pouso Alegre dependem da estrutura da instituição. Somente no ano passado, foram realizadas 13 mil internações no hospital. A média de atendimento diária é de 350 pacientes no Pronto Atendimento. Nos próximos quatro anos, parte dos recursos a serem investidos na melhoria do atendimento à essa população será utilizada para quitar o empréstimo. 

Silvia nega porém que o hospital corra o risco de fechar ou ter que reduzir o número de atendimento. “Ainda acredito que estamos em uma situação privilegiada se comparado com outros hospitais. A verdade é que a saúde está sofrendo. Não temos outras fontes de recursos além do governo federal. Então vamos nos virando”, afirma. 

Segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde, houve um repasse do governo do Estado para o hospital da ordem de R$ 2,807 milhões, divido em três parcelas, em 2015, por meio do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Pro-Hosp). Para 2016, a previsão de pagamento é a mesma. A primeira parcela, no valor de R$ 935,9 mil, aguarda disponibilidade financeira do Estado. “A SES-MG está empenhando todos os esforços para regularizar a situação o mais breve possível”, diz em nota.