Sai concreto, entra verde: PBH planeja conceder benefícios a pessoas que criarem áreas permeáveis

Paulo Henrique Lobato
phlobato@hojeemdia.com.br
14/02/2020 às 21:49.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:38
 ( MAURÍCIO VIEIRA)

( MAURÍCIO VIEIRA)

Após as últimas enchentes que devastaram vários bairros em Belo Horizonte, a prefeitura intensifica a busca por alternativas para aumentar a área de permeabilidade do solo. Uma das propostas será estimular os moradores a criarem “jardins de chuva”.

Trata-se de uma medida simples, mas eficiente para ajudar na drenagem da água: trocar parte do cimento em quintais, por exemplo, por jardins. Para isso, contudo, a Secretaria de Políticas Urbanas, pasta encarregada do projeto, estuda alternativas fiscais para estimular a adesão à proposta.

“O estímulo que todo mundo deseja é o financeiro”, conclui Maria Caldas, titular da pasta. Desta forma, segundo ela, “a prefeitura irá estudar alternativas para tentar financiar (o custo) para o cidadão”.

Esta discussão terá de passar por outras pastas, como a da Finanças, e precisa ser debatida e votada na Câmara Municipal. A proposta ainda é embrionária, mas necessária.

Uma das alternativas pode ser a isenção ou abatimento de multas aplicadas na regularização de imóveis. O proprietário que concordar em aumentar o espaço de permeabilidade poderá ficar livre de eventual multa ao regularizar a construção.

“São multas muito caras. Acho que vale até estudar isenções maiores”, defende a secretária.

Uma outra proposta pode ser a criação de um programa que estimule empresas especializadas em obras ou jardins a aderirem a um eventual projeto que faça os jardins de chuvas com preços acessíveis. Não há, contudo, uma estimativa de valor para este tipo de espaço. Oscila em razão da área, região e equipamentos.

Caso este eventual cadastro saia do papel, a prefeitura irá estipular um valor para que as empresas avaliem se vale a pena a adesão.
Os jardins de chuva, preferencialmente, precisarão ficar na frente dos imóveis. Até por uma questão de fiscalização. Também em razão de servirem de estímulo para que vizinhos façam o mesmo.

“É preciso ter uma modelagem de projeto em que a pessoa se comprometa e tenha conscientização da importância. Quem tapa o quintal (com cimento) está contribuindo para o risco dela mesma”, alertou a titular da pasta. 

A diretora do jardim de Infância Padre Eustáquio, Junia Resende, faz questão de manter uma área verde tanto na escolinha quanto em casa. 
“Para evitar alagamentos, os jardins de chuva removem os poluentes das águas pluviais, contribuindo para a infiltração e retenção das águas”.

Espaço público
O próprio município irá valorizar mais áreas verdes na cidade por meio do novo Plano Diretor, já em vigor. É uma espécie de engenharia verde, que leva em conta também a preservação de leitos de córregos e rios.

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