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A mineradora Samarco e suas controladoras Vale e BHP concordaram em criar 38 programas para recuperar os danos ambientais, indenizar vítimas, gerar renda e reconstruir casas nos 39 municípios atingidos pela enxurrada de lama. Há cerca de um mês e meio, a barragem de Fundão rompeu, devastando distritos, poluindo o rio Doce e matando pelo menos 17 pessoas.
A medida foi definida em uma série de reuniões que ocorreram nesta quinta-feira (21), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Participaram representantes das mineradoras, dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e do Ibama.
As ações devem ser implementadas, em um prazo estimado de dez anos, por uma fundação que será financeiramente abastecida pela própria Samarco, com garantia das controladoras. A fundação deve ser composta de três conselhos: administrativo, fiscal e consultivo - esse último contará com a participação tanto de especialistas quanto da sociedade civil, que poderão monitorar o andamento e os resultados das ações.
Em reuniões previstas para a semana que vem, os 38 programas serão detalhados e, para cada um deles, definidos cronogramas, metas técnicas e quantitativas para cumprir o objetivo. Só então essa lista de ações será divulgada, informou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que disse estar "confiante" de que o acordo seja firmado até a primeira semana de fevereiro. "Não podemos aceitar que demore mais que isso", afirmou.
A presidente do Ibama, Marilene Ramos, adiantou que, entre os programas socioambientais, estão a dragagem de rejeitos, a restauração florestal, a recuperação de nascentes, a coleta e o tratamento de esgoto, a construção de um sistema de abastecimento de água e a reconstituição da biodiversidade do rio Doce. "São ações que extrapolam o dano direto e olham para o rio e seu entorno de forma mais ampla", disse.