Sem garantia de vagas: incentivo à contratação de jovens pode levar à substituição de mão de obra

Tatiana Moraes
12/11/2019 às 22:11.
Atualizado em 05/09/2021 às 22:40
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Embora os jovens sejam os mais prejudicados na economia atual, com taxa de desemprego de 20,3% em Minas e 20,6% em Belo Horizonte, a falta de perspectivas de melhora nesse quadro pode levar o Programa Verde e Amarelo a não decolar. Uma possibilidade levantada é a de que a medida, lançada pelo governo federal para garantir a empregabilidade de quem tem de 18 a 29 anos, seja usada por empresas para a troca de profissionais experientes por outros em início de carreira, sem efetivamente significar a criação de novos postos. 

“O empresário não contrata porque está barato contratar. Ele contrata porque estima que a produção vai subir. E isso não está previsto. Por isso, há o receio de que as empresas façam uma troca para melhorar o caixa, demitindo os mais experientes e contratando jovens”, prevê o professor de economia da PUCMinas, Pedro Paulo Pettersen. O governo federal estima que 1,8 milhão de jovens serão beneficiados pelo programa até 2022.

As condições para admitir pessoas com idade entre 18 e 29 anos são atrativas para as organizações. Quem for absorvido nos moldes do Programa Verde e Amarelo vai receber FGTS menor. A multa do Fundo de Garantia em caso de demissão paga aos jovens será metade (20%) da paga aos demais trabalhadores (40%). 
Empresas que aderirem ao programa também poderão deixar de pagar o INSS patronal, hoje em 20%. Para compensar, o governo vai cobrar de quem recebe seguro-desemprego 7,5% de INSS. 

Segundo Pettersen, ao introduzir um programa de estímulo ao emprego é necessário avaliar os efeitos não esperados da proposta.“Nesse caso, pode ser que os efeitos sejam piores no sentido de abrir mão de receita fiscal em troca de redução do nível de desemprego. Essa redução, na verdade, será marginal”, diz. 

O professor coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato, acha difícil que haja demissão em massa dos mais experientes porque o custo para tal é alto. No entanto, ele afirma que, em caso de oportunidade de emprego, os mais velhos serão renegados. 

“As empresas costumam contratar pessoas com carteira assinada há mais tempo, mais experientes, porque aquele trabalhador já tem um histórico. E isso dificilmente acontece com os mais jovens. Acredito que agora isso vá mudar”, pondera.

O cenário para os jovens, aliás, não é dos melhores. Pesquisa Juventude e Trabalho, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que entre o quarto trimestre de 2014 e o segundo trimestre de 2019 a perda de renda média acumulada entre pessoas com idade entre 20 e 24 anos foi de 17,76%. Para os jovens de 15 a 19 anos o recuo na renda foi de 26,54%. 

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