Apesar da situação delicada da arrecadação do município, a PBH descarta oficialmente a possibilidade de realização de um Refis (programa de estímulo ao pagamento de dívidas, por meio do abono de multas).

“Outro dia me falaram ‘todo ano tem Refis’. Eu não faço Refis, porque eu não vou beneficiar quem não paga. O sujeito se esforça para pagar direitinho o imposto dele e o que não paga terá desconto?”, critica o secretário de Finanças, Fuad Noman.

No entanto, uma medida um pouco parecida acontecerá de forma piloto no final deste mês. Entre os dias 20 e 22, uma junta de conciliação com cerca de mil devedores da prefeitura, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça, pretende conseguir arredar entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões.

A proposta da prefeitura é simplificar os processos de questionamento das dívidas evitando que as ações se arrastem por um longo prazo.
Caso o projeto dê certo, a ideia é repetir a semana de conciliação mais duas vezes até o fim do ano, com um volume maior de devedores. A maior parte das dívidas são referentes ao IPTU e ao ISS.

“De janeiro a junho, a nossa cobrança da dívida ativa teve um crescimento de quase 30% em relação ao ano anterior. É um trabalho pulverizado. Nós já recebemos, nesse quadro, mais R$ 30 milhões”, diz Fuad.

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