O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

Merenda escolar em Belo HorizonteTexto determina distribuição imediata das refeições aos pais ou responsáveis dos estudantes 

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo (Conselho de Alimentação Escolar) CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

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